Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004127-52.2016.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Teófilo Otoni

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

JOAO MANOEL ALVES LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:14

Definitivo

17/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:38

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:42

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:25

Documento (Certidão)

18/09/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 16:08

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:41

Publicação

22/08/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0004127-52.2016.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Prazo de 5 dias. TEÓFILO OTONI, 20 de agosto de 2023. TAYS DE OLIVEIRA LEMOS Servidora

21/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2023, 14:36

Todas as movimentações(120)

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:14

Definitivo

17/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:38

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:42

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:40

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:25

Documento (Certidão)

18/09/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 16:08

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:41

Publicação

22/08/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0004127-52.2016.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Prazo de 5 dias. TEÓFILO OTONI, 20 de agosto de 2023. TAYS DE OLIVEIRA LEMOS Servidora

21/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2023, 14:36

Ato ordinatório

20/08/2023, 14:36

Recebimento

18/08/2023, 16:58

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 11:48

Ato ordinatório

26/03/2022, 07:48

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 09:23

Ato ordinatório

17/12/2019, 11:55

Petição (Contra-razões)

17/12/2019, 11:55

Recebimento

16/12/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 16:34

Intimação

06/12/2019, 10:46

Mero expediente

06/12/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 11:08

Petição (Apelação)

05/12/2019, 11:07

Recebimento

05/12/2019, 11:07

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 10:31

Mero expediente

19/11/2019, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 10:02

Documento (Carta precatória)

12/11/2019, 16:46

Devolvidos os autos

12/11/2019, 16:45

Ato ordinatório

04/11/2019, 16:28

deferimento

22/10/2019, 17:11

Intimação

22/10/2019, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2019, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2019, 15:06

Intimação

25/09/2019, 14:23

Intimação

25/09/2019, 14:23

Intimação

20/09/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 10:21

Recebimento

20/09/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 16:27

Intimação

12/09/2019, 13:04

Procedência

12/09/2019, 13:04

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 11:22

Ato ordinatório

10/09/2019, 11:18

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 08:18

Recebimento

02/09/2019, 08:14

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2019, 10:40

Mandado

06/08/2019, 10:48

Ato ordinatório

06/08/2019, 10:48

Publicação

06/08/2019, 10:28

Intimação

05/08/2019, 15:59

Intimação

05/08/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 10:54

Recebimento

05/08/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 16:23

Ato ordinatório

25/07/2019, 15:54

Intimação

25/07/2019, 15:54

Intimação

03/07/2019, 08:28

Citação

01/07/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 11:57

Recebimento

01/07/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:50

Ato ordinatório

18/06/2019, 09:05

Mero expediente

18/06/2019, 09:04

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 11:56

Documento (Carta precatória)

07/06/2019, 11:55

Devolvidos os autos

07/06/2019, 11:54

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 11:07

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 10:59

Por decisão judicial

13/05/2019, 12:04

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2019, 11:14

Publicação

04/04/2019, 08:53

Intimação

03/04/2019, 10:52

Intimação

03/04/2019, 09:31

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2019, 09:24

Intimação

03/04/2019, 09:20

Outras Decisões

03/04/2019, 09:19

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 11:46

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 11:46

Recebimento

13/02/2019, 11:46

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 14:45

Intimação

14/12/2018, 10:56

Intimação

14/12/2018, 10:23

Mero expediente

14/12/2018, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 17:37

Documento (Carta precatória)

03/08/2018, 10:23

Devolvidos os autos

03/08/2018, 10:23

Documento (Carta precatória)

03/08/2018, 10:23

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2018, 11:17

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2017, 15:04

Mero expediente

20/10/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 16:34

Recebimento

03/08/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 14:45

Intimação

11/07/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2017, 07:53

Recebimento

10/05/2017, 07:52

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2017, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2017, 14:47

Mero expediente

14/02/2017, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 12:57

Recebimento

23/09/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 11:52

Intimação

09/09/2016, 13:45

Recebimento

09/09/2016, 13:44

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 12:28

Protocolo de Petição

09/09/2016, 12:28

Distribuição (dependência)

08/09/2016, 15:11