Recurso Inominado Cível 1012212-70.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012212-70.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF EXECUÇÃO) Nº 1012212-70.2023.4.06.3801/MG RELATOR: GIOVANNY MORGAN RECORRENTE: BRUNO FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/02/2026 - CONTESTAÇÃO

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF EXECUÇÃO) Nº 1012212-70.2023.4.06.3801/MG RELATOR: GIOVANNY MORGAN RECORRENTE: BRUNO FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 15/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/11/2025 A 01/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1012212-70.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRUNO FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 1012212-70.2023.4.06.3801/MG RECORRENTE: BRUNO FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

10/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

04/12/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:59

Confirmada

04/12/2025, 13:59

Publicação

04/12/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1012212-70.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO: BRUNO FERRAZ SARAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 01 de dezembro de 2025.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 16:02

Expedida/certificada

02/12/2025, 16:02

Documento (Acórdão)

02/12/2025, 16:02

Sentença confirmada

02/12/2025, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00