Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008935-47.1999.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008935-47.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:19

Trânsito em julgado

19/02/2026, 10:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:07

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:08

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:12

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008935-47.1999.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALCEBIADES NOLASCO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: CARLOS ANTUNES PAMPONET ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: JOAQUIM FERNANDES SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: MILVIA MARIA DE FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: RENATA LUIZA DE FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: MARIANA CONSTANCIA DE FIGUEIREDO MARTINS RAMALHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: SAMUEL LUIZ DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: PERINA MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS GOMES SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: TAVANE GOMES FERNANDES PAIVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: MARCONIEDSON GOMES FERNANDES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: RONNIE PETERSON GOMES FERNANDES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: DAVSON GOMES FERNANDES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: JOAQUIM FERNANDES SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE: EMERSON GOMES FERNANDES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 12:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:35

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Todas as movimentações(404)