Procedimento Comum Cível 0003298-94.2008.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003298-94.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 02:19

Definitivo

30/01/2024, 14:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:37

Expedida/Certificada

11/12/2023, 18:41

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Expedida/Certificada

14/11/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:25

Recebimento

27/10/2023, 19:43

Petição (Petição inicial)

27/10/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-94.2008.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003298-94.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSANA MARIA FIOCHI PENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES - MG52067-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ROSANA MARIA FIOCHI PENA - CPF: 697.065.906-25 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2012, 11:50

Recebimento

27/11/2012, 15:42

Desapensamento

27/11/2012, 13:55

Documentos

Intimação

•22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-94.2008.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003298-94.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSANA MARIA FIOCHI PENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES - MG52067-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ROSANA MARIA FIOCHI PENA - CPF: 697.065.906-25 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

22/08/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Desapensamento

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