Execução Fiscal 0001985-51.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

ESTALEIRO TIANINHO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/03/2023, 12:29

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Todas as movimentações(64)

Definitivo

24/03/2023, 12:29

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Documentos

Sentença Tipo A

•24/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:01

Publicação

01/03/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:30

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001985-51.2016.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTALEIRO TIANINHO EIRELI SENTENÇA A parte exequente informa que a dívida foi integralmente quitada e requer a extinção da presente execução - ID 1308479882. Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN. Incabível a condenação da parte executada no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Ainda, não houve bloqueio ou penhora nestes autos, razão pela qual não há o que determinar. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 18 de janeiro de 2023 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Sentença Tipo A - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 22:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2023, 22:58

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:05

Publicação

21/11/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001985-51.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTALEIRO TIANINHO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO TIANINHO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 17 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

17/11/2022, 18:01

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2022, 21:45

Ato ordinatório

21/10/2022, 11:05

Por decisão judicial

31/05/2017, 14:05

Recebimento

26/05/2017, 09:59

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 09:59

Intimação

27/04/2017, 12:46

Outras Decisões

27/04/2017, 12:46

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:11

Recebimento

05/04/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 09:06

Intimação

07/03/2017, 15:31

Citação

20/01/2017, 12:42

Citação

02/12/2016, 16:17

Citação

01/12/2016, 14:27

Citação

15/09/2016, 15:16

Citação

06/09/2016, 14:14

Outras Decisões

01/09/2016, 14:13

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 12:10

Recebimento

01/09/2016, 12:09

Protocolo de Petição

01/09/2016, 11:40

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 10:58