Execução Fiscal 0001985-51.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Ituiutaba
Partes do Processo
ESTALEIRO TIANINHO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
24/03/2023, 12:29
Documento (Certidão)
24/03/2023, 12:28
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:36
Documentos
Sentença Tipo A
•
24/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Definitivo
24/03/2023, 12:29
Documento (Certidão)
24/03/2023, 12:28
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:36
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:30
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:29
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:27
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:11
Decurso de Prazo
01/03/2023, 16:01
Publicação
01/03/2023, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 08:30
Decurso de Prazo
23/02/2023, 00:31
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 12:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001985-51.2016.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTALEIRO TIANINHO EIRELI SENTENÇA A parte exequente informa que a dívida foi integralmente quitada e requer a extinção da presente execução - ID 1308479882. Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN. Incabível a condenação da parte executada no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Ainda, não houve bloqueio ou penhora nestes autos, razão pela qual não há o que determinar. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 18 de janeiro de 2023 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Sentença Tipo A - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 -
[email protected]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/01/2023, 00:00
Documento (Certidão)
23/01/2023, 22:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 22:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2023, 22:58
Conclusão (para julgamento)
18/01/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 14:05
Publicação
21/11/2022, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 00:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001985-51.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTALEIRO TIANINHO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO TIANINHO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 17 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 18:01
Documento (Certidão)
17/11/2022, 18:01
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 18:01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2022, 21:45
Ato ordinatório
21/10/2022, 11:05
Por decisão judicial
31/05/2017, 14:05
Recebimento
26/05/2017, 09:59
Entrega em carga/vista
10/05/2017, 09:59
Intimação
27/04/2017, 12:46
Outras Decisões
27/04/2017, 12:46
Conclusão (para decisão)
26/04/2017, 13:42
Documento (Outros documentos)
25/04/2017, 13:11
Recebimento
05/04/2017, 16:09
Entrega em carga/vista
08/03/2017, 09:06
Intimação
07/03/2017, 15:31
Citação
20/01/2017, 12:42
Citação
02/12/2016, 16:17
Citação
01/12/2016, 14:27
Citação
15/09/2016, 15:16
Citação
06/09/2016, 14:14
Outras Decisões
01/09/2016, 14:13
Conclusão (para decisão)
01/09/2016, 12:10
Recebimento
01/09/2016, 12:09
Protocolo de Petição
01/09/2016, 11:40
Distribuição (competência exclusiva)
25/08/2016, 10:58
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/11/2022, 00:00