Monitória 1001551-82.2019.4.01.3810 - TRF6

Monitória 1001551-82.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 10:29

Trânsito em julgado

05/02/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:26

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:04

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Publicação

10/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001551-82.2019.4.01.3810/MG EXECUTADO: SPEET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660) EXECUTADO: PEDRO COSTA LEVAR ADVOGADO(A): JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660) EXECUTADO: WALTER JOHON BARBATO LEVAR ADVOGADO(A): JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO (OAB MG215660) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra SPEET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PEDRO COSTA LEVAR e WALTER JOHON BARBATO LEVAR. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelos executados. Todavia, suspendo a cobrança das custas judiciais em vista do disposto na Portaria MF 75, de 22.03.2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a mil reais. O advogado JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA FILHO, OAB/MG 215660, atuou como curador especial dos executados. Assim, arbitro o valor de R$ 400,00 a título de honorários (Resolução nº 937/2025 do CJF). Solicite-se o pagamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

09/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:03

Confirmada

05/12/2025, 14:03

Expedida/certificada

05/12/2025, 11:53

Expedida/certificada

05/12/2025, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(148)

legal