Execução Fiscal 0000973-36.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

VALGMAR VALNENIS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:16

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:09

Publicação

04/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: VALGMAR VALNENIS ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 26 da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000973-36.2019.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:26

Expedida/Certificada

02/04/2024, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:22

Cancelamento de Dívida Ativa

26/03/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:46

Expedida/Certificada

23/11/2023, 06:41

Todas as movimentações(62)

Definitivo

09/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:16

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•03/04/2024, 02:00

•23/08/2023, 02:00

Publicação

04/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: VALGMAR VALNENIS ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 26 da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000973-36.2019.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:26

Expedida/Certificada

02/04/2024, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:22

Cancelamento de Dívida Ativa

26/03/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:46

Expedida/Certificada

23/11/2023, 06:41

Ato ordinatório

23/11/2023, 06:40

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:03

Publicação

24/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA, DR.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 0000973-36.2019.4.01.3811, promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de VALGMAR VALNENIS ALVES. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) VALGMAR VALNENIS ALVES - CPF 060.300.716-37, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza não tributária, referente à CDA n. 15.995.185-2, inscrita em 30/04/2019, no valor de R$ 23.372,98, calculada até 30/04/2019, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Divinópolis-MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA

23/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:25

Expedição de documento (Edital)

21/08/2023, 21:28

Ato ordinatório

17/08/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:30

Expedida/Certificada

04/07/2023, 07:50

Ato ordinatório

26/04/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:23

Documento (Certidão)

27/03/2023, 08:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 11:52

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:35

Expedida/Certificada

28/07/2022, 16:54

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:43

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2022, 17:03

Ato ordinatório

12/01/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 17:51

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 18:20

Ato ordinatório

28/05/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 12:33

Documento (Certidão)

25/02/2021, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2021, 18:15

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 08:18

Documento (Certidão)

31/08/2020, 07:32

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 07:32

Ato ordinatório

26/08/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 09:34

Recebimento

25/08/2020, 09:34

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 09:58

Intimação

13/03/2020, 10:03

Recebimento

13/03/2020, 10:02

Citação

03/10/2019, 15:31

Mero expediente

03/10/2019, 15:31

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 11:05

Recebimento

04/07/2019, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2019, 11:27