Execução Fiscal 0026752-26.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO DE MORAIS CAMPOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:58

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 18:58

Trânsito em julgado

10/09/2024, 18:56

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:20

Expedida/Certificada

03/04/2024, 07:54

Mero expediente

20/03/2024, 23:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Publicação

23/08/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026752-26.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCISCO DE MORAIS CAMPOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que a exequente requereu, na manifestação de ID 1079842254, a extinção desta, em razão do falecimento do executado em data anterior ao ajuizamento da ação. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 485,IV, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:09

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:55

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:58

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 18:58

Trânsito em julgado

10/09/2024, 18:56

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:20

Documentos

•22/08/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

03/04/2024, 07:54

Mero expediente

20/03/2024, 23:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:09

Publicação

23/08/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026752-26.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCISCO DE MORAIS CAMPOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que a exequente requereu, na manifestação de ID 1079842254, a extinção desta, em razão do falecimento do executado em data anterior ao ajuizamento da ação. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 485,IV, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:09

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:55

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:37

Ausência de pressupostos processuais

14/11/2022, 19:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 00:04

Documento (Certidão)

10/05/2022, 00:04

Mero expediente

10/05/2022, 00:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 20:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 02:21

Expedida/Certificada

29/11/2021, 10:38

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:56

Publicação

02/09/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026752-26.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DE MORAIS CAMPOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE MORAIS CAMPOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 08:58

Documento (Certidão)

31/08/2021, 08:57

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 08:56

Ato ordinatório

18/08/2021, 15:37

Intimação

18/08/2021, 15:36

Citação

18/08/2021, 15:36

Ato ordinatório

10/06/2021, 09:45

Citação

28/05/2021, 18:14

Ato ordinatório

10/08/2020, 16:51

Citação

22/01/2020, 18:53

Outras Decisões

21/11/2019, 14:28

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 18:03

Recebimento

27/09/2019, 17:11

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 18:16

Protocolo de Petição

26/09/2019, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2019, 14:04