Execução Fiscal 0001807-73.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

DONIZETE JOSE FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:30

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:24

Ausência das condições da ação

17/05/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 16:36

Por decisão judicial

07/06/2023, 09:49

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:05

Documento (Certidão)

24/03/2023, 20:43

Outras Decisões

24/03/2023, 20:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:39

Decurso de Prazo

09/03/2023, 08:00

Publicação

09/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:47

Todas as movimentações(78)

Definitivo

11/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:30

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:24

Ausência das condições da ação

17/05/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 16:37

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 16:36

Por decisão judicial

07/06/2023, 09:49

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:05

Documento (Certidão)

24/03/2023, 20:43

Outras Decisões

24/03/2023, 20:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:39

Decurso de Prazo

09/03/2023, 08:00

Publicação

09/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:47

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001807-73.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DONIZETE JOSE FRANCO DESPACHO A parte exequente manifesta ciência da migração do feito e requer seu regular prosseguimento - ID 1308996869. Considerando a decisão e ciente de fls. 114/115 - ID 1302403932, na qual foi deferida a suspensão pelo art. 40 da Lei 6830/80, mantenha-se o processo arquivado, conforme a referida decisão até 02/01/2024. Após, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para manifestar sobre a prescrição intercorrente e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Ituiutaba/MG, 18 de janeiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal

24/01/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 22:24

Documento (Certidão)

23/01/2023, 22:24

Mero expediente

23/01/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 05:53

Publicação

21/11/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001807-73.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DONIZETE JOSE FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE JOSE FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 17 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:52

Ato ordinatório

21/10/2022, 11:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/03/2018, 15:25

Recebimento

17/01/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 09:33

Intimação

15/12/2017, 11:08

Outras Decisões

15/12/2017, 11:07

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 09:15

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 09:15

Recebimento

26/10/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 09:25

Intimação

21/09/2017, 10:57

Ato ordinatório

20/09/2017, 12:55

Recebimento

10/05/2017, 12:28

deferimento

13/03/2017, 13:21

Outras Decisões

24/02/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 11:41

Recebimento

13/10/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:31

Intimação

22/09/2016, 15:05

deferimento

15/09/2016, 15:33

Outras Decisões

12/08/2016, 17:40

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 16:33

Recebimento

17/05/2016, 14:01

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:11

Intimação

22/04/2016, 15:30

Recebimento

22/04/2016, 15:29

Ato ordinatório

22/04/2016, 12:53

Citação

16/02/2016, 09:41

Citação

16/02/2016, 09:41

Citação

05/02/2016, 09:42

Citação

05/02/2016, 09:42

Citação

18/01/2016, 12:33

Devolvidos os autos

18/12/2015, 10:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2015, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2015, 14:47

Citação

05/08/2015, 14:47

Citação

02/06/2015, 14:21

Citação

02/06/2015, 14:21

Citação

21/05/2015, 10:10

Ato ordinatório

30/03/2015, 15:32

deferimento

18/02/2015, 15:03

Mero expediente

18/02/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 10:31

Recebimento

18/12/2014, 15:16

Protocolo de Petição

21/11/2014, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 15:50