Execução Fiscal 0000177-03.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:10

Trânsito em julgado

07/01/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:46

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:18

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:40

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:27

Execução frustrada

24/01/2025, 16:10

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:20

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:08

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:10

Trânsito em julgado

07/01/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:46

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:18

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:40

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:27

Execução frustrada

24/01/2025, 16:10

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:20

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:08

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-03.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:20

Documento (Certidão)

22/08/2023, 16:55

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2019, 10:05

Recebimento

06/09/2019, 10:05

Recebimento

06/09/2019, 10:05

Mero expediente

06/09/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 13:03

Recebimento

09/05/2019, 13:03

Recebimento

15/02/2019, 10:50

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 16:37

Intimação

12/11/2018, 14:07

Recebimento

12/11/2018, 13:48

Recebimento

12/11/2018, 13:48

Recebimento

07/11/2018, 15:26

Recebimento

07/11/2018, 15:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:49

Recebimento

13/08/2018, 14:48

Citação

28/06/2018, 08:31

Recebimento

28/06/2018, 08:31

Citação

28/05/2018, 10:41

Recebimento

28/05/2018, 10:41

Outras Decisões

28/05/2018, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 10:00

Recebimento

20/02/2018, 10:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 13:22

Protocolo de Petição

16/02/2018, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2018, 14:29