Execução Fiscal 0000446-13.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETE GODINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:55

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:47

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-13.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETE GODINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETE GODINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:03

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2020, 17:24

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:55

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:47

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-13.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO DONIZETE GODINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DONIZETE GODINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:03

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2020, 17:24

Recebimento

28/02/2020, 17:24

Mero expediente

28/02/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 11:39

Recebimento

28/10/2019, 11:39

Recebimento

26/09/2019, 11:13

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 11:02

Intimação

06/09/2019, 10:35

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Mero expediente

06/09/2019, 10:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 15:09

Recebimento

24/07/2018, 15:09

Recebimento

12/06/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 10:18

Intimação

26/04/2018, 15:34

Recebimento

26/04/2018, 15:33

Recebimento

26/04/2018, 15:33

Recebimento

27/10/2017, 10:04

Recebimento

27/10/2017, 10:04

Recebimento

22/09/2017, 09:51

Outras Decisões

22/09/2017, 09:50

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 16:30

Recebimento

30/05/2017, 16:30

Recebimento

18/04/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 10:19

Intimação

17/03/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:51

Recebimento

17/03/2017, 15:51

Recebimento

13/03/2017, 18:26

Mero expediente

13/03/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 13:18

Recebimento

19/08/2016, 10:17

Recebimento

19/08/2016, 10:17

Recebimento

21/07/2016, 17:50

Recebimento

21/07/2016, 12:00

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 10:25

Intimação

09/06/2016, 18:11

Recebimento

09/06/2016, 18:11

Citação

09/06/2016, 11:37

Recebimento

09/06/2016, 11:37

Citação

20/04/2016, 16:39

Citação

20/04/2016, 16:39

Citação

20/04/2016, 16:39

Recebimento

20/04/2016, 16:39

Mero expediente

20/04/2016, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 10:49

Recebimento

09/03/2016, 10:49

Remessa (outros motivos)

08/03/2016, 18:00

Protocolo de Petição

08/03/2016, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2016, 18:28