Apelação Cível 0021454-44.2005.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0021454-44.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

24/08/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0021454-44.2005.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ás partes: (X) acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/10/2023, 06:12

Documento (Informações)

09/10/2023, 06:12

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:07

Publicação

24/08/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021454-44.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021454-44.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DAURO VALADARES XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSON ANTONIO CALZAVARA - MG73111-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DAURO VALADARES XAVIER - CPF: 103.337.116-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Recurso prejudicado

22/08/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

19/08/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:47

Documento (Certidão)

29/05/2023, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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