Execução Fiscal 0005261-53.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DERCI DA COSTA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:08

Trânsito em julgado

07/01/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:46

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/11/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:05

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:34

Ato ordinatório

09/10/2025, 07:34

Provisório

29/01/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:08

Trânsito em julgado

07/01/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:46

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/11/2025, 12:45

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:05

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:34

Ato ordinatório

09/10/2025, 07:34

Provisório

29/01/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:10

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005261-53.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:DERCI DA COSTA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERCI DA COSTA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005261-53.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:DERCI DA COSTA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERCI DA COSTA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:21

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:01

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2019, 10:05

Recebimento

06/09/2019, 10:05

Recebimento

06/09/2019, 10:05

Mero expediente

06/09/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 13:03

Recebimento

09/05/2019, 13:03

Recebimento

15/02/2019, 10:50

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 16:37

Intimação

19/11/2018, 08:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 08:46

Recebimento

19/11/2018, 08:46

Recebimento

16/11/2018, 15:02

Recebimento

16/11/2018, 15:02

Recebimento

05/11/2018, 15:08

Recebimento

05/11/2018, 15:08

Recebimento

30/10/2018, 15:23

deferimento

30/10/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 13:50

Recebimento

19/02/2018, 13:50

Recebimento

15/01/2018, 10:51

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 09:22

Intimação

22/09/2017, 16:47

Recebimento

22/09/2017, 16:47

Ato ordinatório

24/08/2017, 17:38

Recebimento

24/08/2017, 17:38

Citação

16/06/2017, 15:53

Recebimento

16/06/2017, 15:53

Citação

23/05/2017, 12:08

Recebimento

23/05/2017, 12:08

Citação

19/04/2017, 15:26

Citação

19/04/2017, 15:26

Recebimento

19/04/2017, 15:26

Mero expediente

19/04/2017, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 13:25

Recebimento

16/01/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 15:41

Protocolo de Petição

13/01/2017, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2016, 15:12