Execução Fiscal 0003763-19.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOEL DE ALMEIDA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:06

Trânsito em julgado

11/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 07:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:04

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 17:27

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:06

Trânsito em julgado

11/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 07:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 17:27

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:47

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003763-19.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOEL DE ALMEIDA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE ALMEIDA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:02

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 12:07

Recebimento

17/02/2020, 12:07

Mero expediente

17/02/2020, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 10:21

Recebimento

17/09/2019, 10:21

Recebimento

12/09/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 13:20

Intimação

29/07/2019, 13:33

Ato ordinatório

29/07/2019, 13:32

Recebimento

29/07/2019, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 16:33

Mero expediente

29/03/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 12:25

Recebimento

27/03/2018, 12:25

Recebimento

13/03/2018, 12:09

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 18:53

Intimação

19/12/2017, 15:35

Recebimento

19/12/2017, 15:34

Recebimento

19/12/2017, 15:34

Recebimento

27/11/2017, 10:12

Recebimento

27/11/2017, 10:12

Recebimento

22/11/2017, 16:33

deferimento

22/11/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 14:57

Recebimento

26/07/2017, 14:57

Recebimento

12/07/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 15:23

Intimação

29/05/2017, 16:51

Recebimento

29/05/2017, 16:51

Ato ordinatório

22/05/2017, 19:46

Recebimento

22/05/2017, 19:45

Citação

11/04/2017, 18:17

Recebimento

11/04/2017, 18:17

Intimação

02/02/2017, 13:14

Recebimento

02/02/2017, 13:14

Citação

18/01/2017, 15:28

Citação

18/01/2017, 15:28

Recebimento

18/01/2017, 15:27

Mero expediente

18/01/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:14

Recebimento

14/10/2016, 17:14

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 18:18

Protocolo de Petição

10/10/2016, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 16:37