Execução Fiscal 0001977-03.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CEZAR MARQUES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:41

Trânsito em julgado

04/03/2026, 02:51

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 07:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:05

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:10

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:34

Execução frustrada

24/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:41

Trânsito em julgado

04/03/2026, 02:51

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 07:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2023, 00:00

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:10

Expedida/certificada

09/10/2025, 07:34

Execução frustrada

24/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:19

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:36

Publicação

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001977-03.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CEZAR MARQUES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEZAR MARQUES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Provisório

22/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:19

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:02

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2019, 10:17

Recebimento

20/09/2019, 10:16

Mero expediente

20/09/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 09:20

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:21

Recebimento

02/09/2019, 15:21

Recebimento

11/06/2019, 15:54

Intimação

15/05/2019, 13:10

Intimação

03/05/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 18:53

Recebimento

03/05/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 13:52

Recebimento

26/04/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 10:13

Recebimento

22/04/2019, 10:13

Recebimento

15/04/2019, 13:27

Mero expediente

15/04/2019, 13:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 15:32

Recebimento

19/04/2018, 15:32

Recebimento

10/04/2018, 12:58

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 17:55

Intimação

06/03/2018, 17:52

Ato ordinatório

06/03/2018, 17:51

Citação

06/03/2018, 17:51

Recebimento

06/03/2018, 17:49

Citação

19/12/2017, 12:40

Recebimento

19/12/2017, 12:40

Citação

21/11/2017, 16:39

Citação

21/11/2017, 16:38

Recebimento

21/11/2017, 16:38

Outras Decisões

21/11/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 13:47

Recebimento

13/11/2017, 13:47

Recebimento

19/07/2017, 13:32

Remessa (outros motivos)

18/07/2017, 19:37

Protocolo de Petição

18/07/2017, 19:37

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2017, 10:49