Execução Fiscal 0004668-92.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004668-92.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:55

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:28

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:08

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 08:19

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 21:52

Provisório

29/01/2025, 14:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:20

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004668-92.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ROSALVA TUR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVA TUR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004668-92.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ROSALVA TUR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVA TUR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

23/08/2023, 00:00