Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001158-36.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

ELIAS BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/MG 93950·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/MG 93950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:58

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:03

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:14

Paga

24/05/2024, 18:18

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:03

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2024, 11:44

Confirmada

02/05/2024, 22:58

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:40

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:58

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:53

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:03

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:14

Paga

24/05/2024, 18:18

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:03

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2024, 11:44

Confirmada

02/05/2024, 22:58

Enviada ao Tribunal

02/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:40

Ato ordinatório

15/04/2024, 14:13

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 21:25

Documento (Certidão)

04/04/2024, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 17:29

Mero expediente

02/04/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 11:24

Desarquivamento

31/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:32

Definitivo

30/10/2023, 11:57

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001158-36.2017.4.01.3814. AUTOR: ELIAS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC/2015, 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria Nº 002/2016 desta Vara, Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte acerca dos documentos apresentados. id 1375551892 'RPV SUCUMBENCIAL no importe de 10% do valor da condenação, qual seja, R$ 983,58, conforme acórdão de ID 1054327296 e cumprimento de sentença de ID 1054327286." IPATINGA-MG, 22 de agosto de 2023. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Servidor

23/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 18:01

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:25

Ato ordinatório

22/06/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:21

Expedida/Certificada

15/05/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 11:07

Documento (Certidão)

08/06/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 16:03

Mero expediente

31/03/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:57

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:48

Expedida/Certificada

19/11/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:58

Mero expediente

17/11/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 16:10

Documento (Certidão)

04/10/2021, 15:57

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:56

Ato ordinatório

23/09/2021, 17:03

Recebimento

23/09/2021, 17:03

Entrega em carga/vista

06/09/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO VISTA - 2008.38.14.705612-7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF A Exma. Sra. Juiza exarou: Intime-se a parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e posterior migração ao sistema PJe a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito. A solicitação de carga deverá ser enviada para o email [email protected]. Após o lançamento da fase de CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR no sistema processual os autos estarão disponíveis para serem retirados na portaria desta Subseção Judiciária. Parâmetros para digitalização: (1) Formato PDF Pesquisável. (2) tamanho máximo de 20 MB; (3) resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs; (4) o padrão deverá ser bitonal preto e branco; Os arquivos poderão ser entregues em CD ou PENDRIVE ou enviados ao e-mail da secretaria da vara [email protected]. Não ocorrendo a digitalização em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. AUTOS COM DESPACHO Numeração única: 1115-02.2017.4.01.3814 Numeração única: 1158-36.2017.4.01.3814 Numeração única: 1188-37.2018.4.01.3814 Numeração única: 1694-47.2017.4.01.3814 Numeração única: 1783-36.2018.4.01.3814 Numeração única: 1921-37.2017.4.01.3814 Numeração única: 8345-13.2008.4.01.3814 2008.38.14.705612-7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF

03/09/2021, 00:00

Intimação

01/09/2021, 17:27

Intimação

24/08/2021, 08:58

Trânsito em julgado

19/08/2021, 10:59

Reativação

19/08/2021, 10:50

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 17:02

Recebimento

07/02/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 12:24

Publicação

07/12/2017, 18:52

Publicação

07/12/2017, 18:52

Intimação

07/12/2017, 16:32

Intimação

07/12/2017, 16:28

Intimação

14/11/2017, 17:00

Intimação

14/11/2017, 17:00

Intimação

14/11/2017, 17:00

Recebimento

14/11/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 11:39

Recebimento

25/10/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 08:14

Intimação

10/10/2017, 11:48

Procedência

10/10/2017, 11:48

Conclusão (para julgamento)

25/09/2017, 11:27

Recebimento

14/09/2017, 13:03

Remessa

06/09/2017, 17:33

Recebimento

02/06/2017, 15:47

Remessa

11/04/2017, 13:56

Recebimento

11/04/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 10:05

Recebimento

06/04/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 11:26

Citação

21/03/2017, 10:11

Assistência Judiciária Gratuita

21/03/2017, 10:11

Mero expediente

21/03/2017, 10:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 10:18

Recebimento

06/03/2017, 18:14

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 10:12

Protocolo de Petição

06/03/2017, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2017, 08:08

VISTA

•03/09/2021, 00:00