Execução Fiscal 0051817-91.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0051817-91.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:52

Por decisão judicial

18/12/2023, 12:30

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:53

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:02

Publicação

24/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051817-91.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: SANTO DE CASA PRODUCOES LTDA - ME CITANDO: SANTO DE CASA PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ 15.486.351/0001-21 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 6.392,09 (seis mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos) referente a 05/2022 a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 4.008.001090/17-86 (Livro: 008 e Fls: 462955) PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20080500054262900000291149111 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20111313460721600000371723059 51817-91.2017.4.01.3800_V0001_001 Volume 20111313460732100000371723074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111313502584100000371727575 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111313502652800000371727576 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111717501177100000374477577 Intimação Intimação 21052011252966600000542866041 Intimação Intimação 21052011252985100000542866043 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060910470930400000567081065 Agravo de Instrumento Documentos Diversos 21060910470945500000567090032 Comprovante AI. ANCINE x Santo de Casa Documentos Diversos 21060910470960600000567090049 Decisão Decisão 22042620294586400001030083956 Certidão Certidão 22042620294825900001035397438 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442316000001045673472 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442326500001045673473 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442334800001045673474 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442430900001045673475 Decisão Decisão 23011317220824000001312766575 Certidão Certidão 23011615405200600001313184045 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 22:00

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:17

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:40

Mero expediente

16/01/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051817-91.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: SANTO DE CASA PRODUCOES LTDA - ME CITANDO: SANTO DE CASA PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ 15.486.351/0001-21 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 6.392,09 (seis mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos) referente a 05/2022 a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 4.008.001090/17-86 (Livro: 008 e Fls: 462955) PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20080500054262900000291149111 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20111313460721600000371723059 51817-91.2017.4.01.3800_V0001_001 Volume 20111313460732100000371723074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111313502584100000371727575 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111313502652800000371727576 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111717501177100000374477577 Intimação Intimação 21052011252966600000542866041 Intimação Intimação 21052011252985100000542866043 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060910470930400000567081065 Agravo de Instrumento Documentos Diversos 21060910470945500000567090032 Comprovante AI. ANCINE x Santo de Casa Documentos Diversos 21060910470960600000567090049 Decisão Decisão 22042620294586400001030083956 Certidão Certidão 22042620294825900001035397438 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442316000001045673472 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442326500001045673473 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442334800001045673474 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050310442430900001045673475 Decisão Decisão 23011317220824000001312766575 Certidão Certidão 23011615405200600001313184045 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(56)

legal