Execução Fiscal 0002676-33.2013.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIncidência sobre PDVExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ATRA DE FATIMA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 16:07

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:20

Documento (Carta)

03/09/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:35

Confirmada

07/07/2025, 10:07

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 12:10

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:39

Mandado

04/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 16:07

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:20

Documento (Carta)

03/09/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 11:42

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:35

Confirmada

07/07/2025, 10:07

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 12:10

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:39

Mandado

04/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 14:43

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:03

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ATRA DE FATIMA GARCIA DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração de ID 1514157386, abra-se vista à parte embargante, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG 0002676-33.2013.4.01.3804 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2024, 10:27

Mero expediente

11/10/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:47

Documento (Certidão)

13/05/2024, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 14:08

Desarquivamento

28/11/2023, 17:27

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:34

Provisório

28/08/2023, 17:03

Publicação

25/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-33.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ATRA DE FATIMA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATRA DE FATIMA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 18:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:50

Ato ordinatório

23/08/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2019, 17:07

Recebimento

16/07/2019, 17:07

Recebimento

16/07/2019, 17:06

Mero expediente

16/07/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 12:24

Recebimento

19/10/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:46

Recebimento

21/09/2018, 15:46

Por decisão judicial

20/01/2017, 17:09

Recebimento

11/01/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 14:07

Intimação

17/11/2016, 13:42

Recebimento

17/11/2016, 13:42

Mero expediente

17/11/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 11:20

Recebimento

19/10/2016, 11:20

Recebimento

10/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 16:52

Intimação

05/09/2016, 18:08

Recebimento

05/09/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 11:18

Recebimento

19/08/2016, 11:18

Por decisão judicial

01/03/2016, 18:20

Recebimento

24/02/2016, 09:44

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 15:10

Intimação

15/12/2015, 16:21

Recebimento

15/12/2015, 16:21

Mero expediente

15/12/2015, 16:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 13:16

Recebimento

03/11/2015, 13:16

Citação

17/08/2015, 15:55

Recebimento

17/08/2015, 15:55

Citação

24/06/2015, 13:32

Recebimento

24/06/2015, 13:32

Mero expediente

24/06/2015, 13:32

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 17:40

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 15:15

Recebimento

08/05/2015, 15:15

Por decisão judicial

12/09/2014, 10:34

Recebimento

29/08/2014, 12:28

Recebimento

29/08/2014, 12:28

Recebimento

28/08/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 17:05

Intimação

21/07/2014, 14:13

Recebimento

18/07/2014, 14:12

Mero expediente

18/07/2014, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 16:44

Recebimento

01/07/2014, 16:44

Citação

03/06/2014, 13:05

Citação

03/06/2014, 13:05

Citação

25/04/2014, 16:51

Recebimento

24/04/2014, 16:15

Mero expediente

24/04/2014, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 12:07

Recebimento

20/02/2014, 12:07

Recebimento

19/02/2014, 12:11

Recebimento

18/02/2014, 18:57

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 15:17

Intimação

27/01/2014, 11:46

Recebimento

22/01/2014, 18:45

Mero expediente

22/01/2014, 18:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 13:24

Recebimento

19/12/2013, 19:24

Remessa (outros motivos)

17/12/2013, 14:51

Protocolo de Petição

17/12/2013, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2013, 16:37