Execução Fiscal 0006095-33.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LABORATORIO MACRO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:54

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:08

Publicação

28/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006095-33.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LABORATORIO MACRO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO MACRO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 24 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

25/08/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

24/08/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:52

Documento (Certidão)

24/08/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:48

Ato ordinatório

07/08/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:54

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:08

Publicação

28/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006095-33.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LABORATORIO MACRO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO MACRO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 24 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

25/08/2023, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

24/08/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:52

Documento (Certidão)

24/08/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 11:48

Ato ordinatório

07/08/2023, 12:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2013, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 16:23

Desapensamento

29/10/2013, 16:22

Por decisão judicial

10/05/2013, 13:02

Mero expediente

13/03/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 13:27

Por decisão judicial

23/10/2012, 15:05

Mero expediente

20/08/2012, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 13:50

Por decisão judicial

14/07/2011, 15:19

Ato ordinatório

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento de Embargos à Execução

03/03/2011, 17:37

Mero expediente

03/03/2011, 15:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 15:06

Recebimento

03/05/2010, 19:25

Apensamento

03/05/2010, 19:13

Recebimento

09/12/2009, 09:20

Citação

12/11/2009, 15:58

Citação

14/10/2009, 18:38

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2009, 11:00

Recebimento

09/02/2009, 10:59

Mero expediente

27/11/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 17:51

Recebimento

08/09/2008, 17:55

Publicação

05/08/2008, 11:53

Intimação

31/07/2008, 15:12

Recebimento

14/07/2008, 15:09

Recebimento

08/05/2008, 17:55

Publicação

02/04/2008, 12:30

Intimação

31/03/2008, 18:49

Mero expediente

06/09/2007, 08:54

Conclusão (para despacho)

31/08/2007, 15:51

Intimação

15/05/2007, 10:18

Intimação

15/05/2007, 10:16

Recebimento

04/05/2007, 14:56

Publicação

18/04/2007, 11:44

Intimação

16/04/2007, 18:06

Ato ordinatório

12/09/2006, 11:34

Recebimento

12/09/2006, 11:34

Publicação

25/07/2006, 13:04

Intimação

19/07/2006, 18:45

Intimação

30/06/2006, 13:11

Recebimento

27/04/2006, 17:14

Mero expediente

27/04/2006, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 18:16

Recebimento

27/01/2006, 00:00

Publicação

17/01/2006, 11:25

Intimação

12/01/2006, 15:23

Intimação

02/12/2005, 18:41

Mero expediente

01/12/2005, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/12/2005, 17:27

Recebimento

21/11/2005, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 16:45

Protocolo de Petição

21/11/2005, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2005, 11:22