Execução Fiscal 0003670-02.2011.4.01.3814 - TRF6

Execução Fiscal 0003670-02.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2023, 11:25

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Documento (Certidão)

12/09/2023, 13:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:15

Publicação

28/08/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003670-02.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXECUTADO: EULER DE OLIVEIRA ANDRADE - MG50425, OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA - MG66869 SENTENÇA Sentença Tipo C - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº.1/2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº.0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a extinção do feito, a exequente pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 775, “caput”, do CPC. Sem custas e sem honorários. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Intime-se via e-mail ou ofício eletrônico (art. 5º, inciso III do Acordo de Cooperação Ténica nº.1/2023). Cumpra-se. Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 20:22

Desistência

24/08/2023, 20:22

Documento (Certidão)

04/08/2023, 22:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2023, 21:23

Ato ordinatório

27/07/2023, 14:36

Por decisão judicial

03/07/2019, 08:48

Recebimento

06/05/2019, 14:23

Documentos

Sentença Tipo C

•25/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Recebimento

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