Procedimento Comum Cível 0057712-04.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

YVETTE ALBERTINE MARIE VERGNET

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 153979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 18:25

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:31

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:13

Publicação

21/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0057712-04.2015.4.01.3800/MG AUTOR: YVETTE ALBERTINE MARIE VERGNET ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, retornem estes autos ao arquivo. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:18

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:18

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:27

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:16

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:00

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 18:25

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:31

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:13

Publicação

21/08/2025, 03:16

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0057712-04.2015.4.01.3800/MG AUTOR: YVETTE ALBERTINE MARIE VERGNET ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, retornem estes autos ao arquivo. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:18

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:18

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:27

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:16

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057712-04.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YVETTE ALBERTINE MARIE VERGNET REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057712-04.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: YVETTE ALBERTINE MARIE VERGNET REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2019, 11:07

Ato ordinatório

20/09/2019, 17:22

Recebimento

16/09/2019, 13:28

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 16:15

Recebimento

23/08/2019, 12:56

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:21

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 14:51

Recebimento

12/07/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:43

Recebimento

07/05/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 09:26

Publicação

20/03/2019, 08:39

Intimação

18/03/2019, 12:46

Intimação

21/02/2019, 13:54

Mero expediente

21/02/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 11:08

Trânsito em julgado

20/02/2019, 11:06

Reativação

20/02/2019, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2018, 09:06

Ato ordinatório

23/02/2018, 10:21

Petição (Contra-razões)

22/02/2018, 16:00

Recebimento

22/02/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 12:55

Intimação

26/01/2018, 09:53

Petição (Contra-razões)

26/01/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 09:50

Recebimento

08/01/2018, 19:33

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:08

Petição (Contra-razões)

09/11/2017, 14:39

Recebimento

06/11/2017, 18:19

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 09:26

Publicação

19/10/2017, 13:59

Intimação

17/10/2017, 17:52

Intimação

16/10/2017, 18:18

Mero expediente

16/10/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 10:18

Petição (Apelação)

23/08/2017, 13:40

Publicação

25/07/2017, 12:49

Expedida/Certificada

24/07/2017, 18:39

Intimação

21/07/2017, 16:06

Intimação

20/07/2017, 14:05

Ausência das condições da ação

20/07/2017, 14:04

Conclusão (para julgamento)

19/07/2017, 12:32

Publicação

08/06/2017, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 08:35

Intimação

06/06/2017, 17:49

Expedida/Certificada

01/06/2017, 17:20

Intimação

31/05/2017, 17:18

Mero expediente

31/05/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 16:49

Citação

26/05/2017, 14:43

Intimação

23/05/2017, 13:19

Publicação

15/05/2017, 15:03

Intimação

12/05/2017, 14:02

Intimação

11/05/2017, 18:00

Intimação

11/05/2017, 16:40

Confirmada

11/05/2017, 15:26

Expedida/Certificada

10/05/2017, 17:28

Expedida/Certificada

30/09/2016, 20:09

Ato ordinatório

28/09/2016, 17:14

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 12:03

Recebimento

20/09/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 15:54

Recebimento

26/08/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 10:45

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 15:04

Recebimento

26/07/2016, 18:19

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 09:41

Publicação

11/07/2016, 09:48

Intimação

07/07/2016, 15:25

Intimação

05/07/2016, 15:31

Julgamento em Diligência

05/07/2016, 15:25

Conclusão (para julgamento)

01/03/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 15:34

Petição (Replica)

19/02/2016, 17:34

Publicação

02/02/2016, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 18:48

Intimação

29/01/2016, 18:15

Intimação

29/01/2016, 18:14

Mero expediente

29/01/2016, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 12:02

Ato ordinatório

15/01/2016, 13:04

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 13:03

Intimação

11/01/2016, 17:20

Publicação

15/12/2015, 14:06

Intimação

11/12/2015, 15:56

Intimação

11/12/2015, 15:55

Intimação

11/12/2015, 14:20

Intimação

11/12/2015, 14:18

Mero expediente

11/12/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 08:07

Ato ordinatório

26/11/2015, 13:24

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/11/2015, 13:03

Ato ordinatório

20/11/2015, 13:00

Citação

19/11/2015, 13:32

Citação

13/11/2015, 10:27

Publicação

09/11/2015, 14:05

Citação

05/11/2015, 16:55

Citação

05/11/2015, 16:46

Intimação

05/11/2015, 16:06

Intimação

05/11/2015, 16:04

Citação

05/11/2015, 16:04

Assistência Judiciária Gratuita

05/11/2015, 16:04

Antecipação de tutela

05/11/2015, 16:04

Conclusão (para decisão)

04/11/2015, 16:22

Protocolo de Petição

04/11/2015, 16:22

Recebimento

04/11/2015, 16:10

Remessa (outros motivos)

04/11/2015, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2015, 14:21

Intimação - Usuário do Sistema

•28/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/08/2023, 00:00