Recurso Inominado Cível 1004613-95.2022.4.01.3820 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004613-95.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/11/2023, 15:15

Documento (Informações)

06/11/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:14

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:06

Publicação

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004613-95.2022.4.01.3820. RECORRENTE: MARCIA MARTHA MENDES DA COSTA 01234392640 Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME CARVALHO DE JESUS - MG218082-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, DIEGO LIMA PAULI - RR858-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MARCIA MARTHA MENDES DA COSTA 01234392640 Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME CARVALHO DE JESUS - MG218082-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 287325139) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:37

Mérito

02/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MARTHA MENDES DA COSTA 01234392640 Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME CARVALHO DE JESUS - MG218082-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: DIEGO LIMA PAULI - RR858-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A O processo nº 1004613-95.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIA MARTHA MENDES DA COSTA

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:02

Documentos

Intimação polo ativo

•04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Coger n.10126799, dê-se vista à PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: ( ) Tendo em vista que o ajuizamento da ação se deu anteriormente a 21/03/2022, data da vigência da Portaria PRESI 78, de 15/03/2022, que atribuiu a esta Vara o procedimento do "Juízo 100% Digital", previsto na Res CNJ 345/2020 e na Res PRESI 24/2021, e considerando o art. 3º, §4º e art. 3º-A, da Res CNJ 345/2020, com a redação da Res CNJ 378/2021, dê-se vista à PARTE AUTORA para se manifestar quanto ao interesse na adoção do procedimento "Juízo 100% Digital", lembrando que o procedimento somente será adotado na hipótese de concordância de todas as partes, nos termos dos referidos normativos. No caso da parte autora, conforme regra expressa do art. 2º, parágrafo único, da Res CNJ 345/2020, haverá necessidade de apresentação de email e celular tanto do advogado quanto das partes. ( X ) telefone do autor para contato pessoal; ( ) e-mail/telefone do autor para os fins do art. 2º, parágrafo único, da Res CNJ 345/2020 - Juízo 100% Digital; ( X ) regularizar telefone do advogado; ( ) cópias dos três últimos contracheques; ( ) comprovante de endereço; ( ) cópia dos documentos de identificação pessoal; ( ) declaração de hipossuficiência econômica, para fins de análise da assistência judiciária; ( ) cópia do contrato ou documento equivalente citado na petição inicial para justificar o(s) pedido(s); ( ) atestado carcerário atualizado que contemple todo o período de reclusão; ( ) atestado de óbito; ( ) início de prova material, em seu nome, referente ao período de atividade rural; ( ) esclarecer a divergência entre o nome lançado no sistema para autuação do processo e o informado na inicial e/ou demais documentos constantes dos autos (ID); ( ) emendar a inicial discriminando cada período que entende como trabalhado sujeito a condições especiais e apontando a quais agentes agressivos esteve sujeito durante cada período; ( ) apresentar a denegação do requerimento administrativo objeto da presente ação ou justificar sua não apresentação; ( ) anexar cópia da petição inicial, sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado dos autos do processo nº., para fins de análise de coisa julgada/litispendência; ( ) reapresentar o(s) documento(s) de ID(s):, tendo em vista que os juntados aos autos encontram-se ilegíveis; ( ) para que emende a inicial, nos termos da PORTARIA 1ª VARA/CEM – Nº 06 DE 08 DE JULHO DE 2016. Saliento, por oportuno, que o “Termo de Responsabilidade” a ser preenchido, o “Relatório Médico para Judicialização do Acesso à Saúde” e a PORTARIA citada encontram-se em anexo. Após, apresentação do Termo de Responsabilidade, façam os autos conclusos para decisão. Contagem, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Intimação - Subseção Judiciária de Contagem-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO N: 1004613-95.2022.4.01.3820 AUTOR(A): MARCIA MARTHA MENDES DA COSTA 01234392640

30/06/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(20)