Procedimento do Juizado Especial Cível 0197543-87.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LASSY XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO DE ARAUJO

OAB/MG 24998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:30

Definitivo

05/06/2024, 22:29

Documento (Certidão)

05/06/2024, 22:24

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 09:17

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 22:16

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:41

Expedida/Certificada

26/02/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:02

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:53

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:30

Definitivo

05/06/2024, 22:29

Documento (Certidão)

05/06/2024, 22:24

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 09:17

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 22:16

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:41

Expedida/Certificada

26/02/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:02

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:53

Publicação

29/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0197543-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LASSY XAVIER DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO DE ARAUJO - MG24998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LASSY XAVIER DE OLIVEIRA JOSE GERALDO DE ARAUJO - (OAB: MG24998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:55

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:55

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

31/05/2011, 06:10

Reativação

31/05/2011, 06:05

Baixa Definitiva

26/05/2011, 20:21

Recebimento

03/05/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 15:25

Publicação

25/04/2011, 11:40

Intimação

15/04/2011, 09:42

Intimação

13/04/2011, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2011, 12:10

Enviada ao Tribunal

12/04/2011, 17:38

Expedição de precatório/rpv

17/02/2011, 13:24

Recebimento

19/07/2010, 11:16

Recebimento

10/06/2010, 15:05

Remessa

10/06/2010, 14:39

Remessa

02/06/2010, 16:03

Mero expediente

02/06/2010, 11:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 11:57

Recebimento

19/01/2010, 12:01

Recebimento

10/08/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 13:20

Intimação

02/07/2009, 13:34

Mero expediente

26/06/2009, 14:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2009, 18:27

Recebimento

18/12/2008, 15:14

Recebimento

18/12/2008, 15:14

Recebimento

03/11/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 12:16

Intimação

19/09/2008, 12:16

Recebimento

18/09/2008, 13:51

Intimação

05/09/2008, 17:24

Mero expediente

05/09/2008, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2008, 13:48

Trânsito em julgado

17/06/2008, 13:48

Reativação

17/06/2008, 13:48

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2006, 16:59

Recebimento

17/02/2006, 14:49

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 09:57

Intimação

30/01/2006, 09:57

Mero expediente

30/09/2005, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 07:48

Recebimento

22/08/2005, 15:13

Intimação

22/08/2005, 15:12

Recebimento

03/08/2005, 18:10

Entrega em carga/vista

13/07/2005, 10:18

Intimação

07/07/2005, 14:22

Intimação

05/07/2005, 11:05

Outras Decisões

04/07/2005, 10:32

Conclusão (para decisão)

04/07/2005, 10:32

Remessa

13/06/2005, 12:52

Procedência

24/11/2004, 13:39

Conclusão (para julgamento)

19/11/2004, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/09/2004, 19:51

Recebimento

10/09/2004, 19:51

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 11:31

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

20/08/2004, 11:31

Citação

19/08/2004, 14:20

Recebimento

19/08/2004, 14:20

Recebimento

19/08/2004, 14:19

Recebimento

13/08/2004, 15:01

Recebimento

31/05/2004, 13:05

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2004, 18:00

Protocolo de Petição

26/03/2004, 15:10

Protocolo de Petição

24/03/2004, 08:29

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2004, 14:05