Execução Fiscal 0004221-18.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OPCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

21/01/2025, 10:30

Trânsito em julgado

21/01/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:08

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:21

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Mero expediente

29/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

21/01/2025, 10:30

Trânsito em julgado

21/01/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:08

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:41

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:21

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Mero expediente

29/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:41

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:41

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:39

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:36

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:32

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:29

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:28

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:28

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:36

Publicação

02/03/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004221-18.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 24 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:28

Expedida/Certificada

24/01/2023, 12:28

Documento (Certidão)

24/01/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 12:26

Ato ordinatório

22/11/2022, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/05/2018, 18:01

Por decisão judicial

16/05/2017, 17:50

Mero expediente

16/05/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 19:28

Recebimento

19/04/2017, 09:05

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:13

Intimação

17/03/2017, 15:28

Recebimento

17/03/2017, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2017, 16:24

Citação

23/01/2017, 16:08

Mero expediente

23/01/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 08:00

Recebimento

21/11/2016, 09:34

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2016, 12:43