Execução Fiscal 0040044-83.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDIR PINTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:05

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:23

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:10

Publicação

29/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040044-83.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDIR PINTO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR PINTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:31

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:05

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/08/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:23

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:10

Publicação

29/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040044-83.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDIR PINTO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR PINTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:31

Documento (Certidão)

25/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:51

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:11

Recebimento

21/07/2023, 14:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

30/03/2017, 07:53

Recebimento

27/03/2017, 09:43

Recebimento

27/03/2017, 09:43

Recebimento

27/03/2017, 09:43

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 08:00

Intimação

03/03/2017, 09:49

Recebimento

03/03/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 14:45

Recebimento

02/03/2017, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2017, 19:00

Mandado

13/01/2017, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2016, 17:04

Mandado

21/11/2016, 17:04

Indeferimento

21/11/2016, 17:04

Mero expediente

21/11/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 13:16

Recebimento

10/08/2016, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 16:59