Execução Fiscal 0046061-92.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARKUS JEANS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Definitivo

24/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:10

Publicação

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046061-92.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARKUS JEANS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARKUS JEANS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:39

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Definitivo

24/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/08/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:10

Publicação

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046061-92.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARKUS JEANS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARKUS JEANS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

28/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:39

Documento (Certidão)

25/08/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:07

Ato ordinatório

19/07/2023, 15:07

Recebimento

19/07/2023, 15:07

Recebimento

19/07/2023, 14:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2007, 09:56

Ato ordinatório

19/11/2007, 17:39

Recebimento

19/11/2007, 17:39

Recebimento

19/11/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 15:38

Intimação

11/10/2007, 14:00

Mero expediente

11/10/2007, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 14:30

Recebimento

08/10/2007, 14:30

Recebimento

08/10/2007, 14:30

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 13:27

Intimação

21/09/2007, 13:27

Recebimento

21/09/2007, 13:27

Por decisão judicial

22/09/2006, 15:42

Mero expediente

22/09/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 13:01

Recebimento

11/09/2006, 13:01

Recebimento

11/09/2006, 13:01

Recebimento

11/09/2006, 13:01

Entrega em carga/vista

11/08/2006, 11:16

Intimação

08/08/2006, 12:35

Recebimento

08/08/2006, 12:34

Por decisão judicial

17/08/2005, 12:56

Mero expediente

17/08/2005, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/07/2005, 18:27

Recebimento

28/07/2005, 18:26

Recebimento

25/07/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 15:16

Intimação

22/06/2005, 14:17

Por decisão judicial

02/07/2004, 17:36

Mero expediente

30/06/2004, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 13:24

Recebimento

04/06/2004, 13:24

Recebimento

24/05/2004, 17:38

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 14:38

Intimação

09/03/2004, 15:09

Ato ordinatório

09/03/2004, 15:09

Citação

30/01/2004, 14:36

Citação

30/01/2004, 14:36

Citação

19/01/2004, 17:53

Citação

19/01/2004, 17:53

Citação

19/12/2003, 20:16

Mero expediente

19/12/2003, 20:16

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 13:21

Recebimento

04/12/2003, 13:21

Recebimento

01/12/2003, 16:34

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 12:47

Intimação

17/11/2003, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2003, 17:10

Mandado

30/09/2003, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2003, 12:16

Mandado

11/09/2003, 12:16

Indeferimento

11/09/2003, 12:16

Mero expediente

11/09/2003, 12:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 12:16

Recebimento

10/09/2003, 14:46

Remessa (outros motivos)

05/09/2003, 18:05

Protocolo de Petição

05/09/2003, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2003, 14:22