Apelação Cível 0020439-40.2005.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0020439-40.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/12/2023, 16:51

Documento (Informações)

22/12/2023, 16:48

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:06

Expedida/certificada

25/10/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:34

Recurso prejudicado

24/10/2023, 23:34

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020439-40.2005.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0020439-40.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITANHANDU - MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE ITANHANDU - MG (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:36

Documentos

Intimação

•29/08/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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