Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAgravo de Instrumento
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura
Partes do Processo
LUIS DE ALMEIDA GONCALVES
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 76733·CPF
·
Representa: Réu
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES
OAB/MG 74489·CPF·Representa: Réu
ROGERIO MARCELINO ALVES
OAB/MG 94317·CPF·Representa: Réu
EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO
OAB/MG 102741·CPF·Representa: Réu
LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES
OAB/MG 79456·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 15:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 16:03
Ato ordinatório
09/03/2025, 19:49
Redistribuição (prevenção)
17/05/2024, 13:41
Documento (Outros documentos)
17/05/2024, 08:41
Redistribuição por prevenção
17/05/2024, 08:04
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Publicação
18/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
AGRAVADO: LUIS DE ALMEIDA GONCALVES, MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES, BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EPURA LTDA, ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 497.019.918-34 - ESPÓLIO, ARLINDO BARBOSA NETO - ESPÓLIO TERCEIRO
INTERESSADO: REGIANE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a)
AGRAVADO: LUCIANA GARCIA GOMES DE ANDRADE - MG85321-A Advogados do(a)
AGRAVADO: LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES - MG79456, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCELO ALVES PINTO RUGGIO - MG124345-A, ELON DE SOUZA SILVA - MG89733-A, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO - MG102741-A Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG91046-A, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733-A Advogados do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A, ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A Advogados do(a)
AGRAVADO: HENRIQUE CARMONA DO AMARAL - MG109148-A, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogado do(a)
AGRAVADO: ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A
Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 13 de março de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1039349-27.2020.4.01.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI PARTES DO PROCESSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
AGRAVADO: LUIS DE ALMEIDA GONCALVES, MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES, BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EPURA LTDA, ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 497.019.918-34 - ESPÓLIO, ARLINDO BARBOSA NETO - ESPÓLIO TERCEIRO
INTERESSADO: REGIANE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a)
AGRAVADO: LUCIANA GARCIA GOMES DE ANDRADE - MG85321-A Advogados do(a)
AGRAVADO: LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES - MG79456, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCELO ALVES PINTO RUGGIO - MG124345-A, ELON DE SOUZA SILVA - MG89733-A, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO - MG102741-A Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG91046-A, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733-A Advogados do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A, ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A Advogados do(a)
AGRAVADO: HENRIQUE CARMONA DO AMARAL - MG109148-A, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogado do(a)
AGRAVADO: ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A
Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 13 de março de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1039349-27.2020.4.01.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI PARTES DO PROCESSO
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 10:37
Retirada de pauta
13/03/2024, 10:37
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:15
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:14
Publicação
26/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
AGRAVADO: LUIS DE ALMEIDA GONCALVES, MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES, BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ETENGE EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EPURA LTDA, ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 497.019.918-34 - ESPÓLIO, ARLINDO BARBOSA NETO - ESPÓLIO TERCEIRO
INTERESSADO: REGIANE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a)
AGRAVADO: LUCIANA GARCIA GOMES DE ANDRADE - MG85321-A Advogados do(a)
AGRAVADO: LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES - MG79456, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCELO ALVES PINTO RUGGIO - MG124345-A, ELON DE SOUZA SILVA - MG89733-A, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO - MG102741-A Advogados do(a)
AGRAVADO: MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG91046-A, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733-A Advogados do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A, ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A Advogados do(a)
AGRAVADO: HENRIQUE CARMONA DO AMARAL - MG109148-A, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S Advogado do(a)
AGRAVADO: ROGERIO MARCELINO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A O processo nº 1039349-27.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES EDILSON VITORELLI - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES, BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CONSTRUTORA EPURA LTDA, REGIANE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 497.019.918-34 - ESPÓLIO, ARLINDO BARBOSA NETO - ESPÓLIO e Ministério Público Federal
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:14
Para julgamento de mérito
22/02/2024, 14:13
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 13:23
Decurso de Prazo
10/11/2023, 08:05
Publicação
17/10/2023, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
AGRAVADO: LUIS DE ALMEIDA GONCALVES e outros (7) Advogados do(a)
AGRAVADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES - MG79456 Advogados do(a)
AGRAVADO: EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO - MG102741-A, ELON DE SOUZA SILVA - MG89733-A, MARCELO ALVES PINTO RUGGIO - MG124345-A Advogados do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A, ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A Advogados do(a)
AGRAVADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL - MG109148-A Advogados do(a)
AGRAVADO: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733-A, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG91046-A Advogado do(a)
AGRAVADO: LUCIANA GARCIA GOMES DE ANDRADE - MG85321-A Advogado do(a)
AGRAVADO: ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA 1.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1039349-27.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Intime-se a parte requerida na ação para se manifestar sobre a incidência das modificações legislativas sobre a causa e, querendo, oferecer memorial sintético de suas teses, para orientar o julgamento.
12/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 18:38
Decurso de Prazo
30/09/2023, 08:01
Decurso de Prazo
30/09/2023, 08:00
Decurso de Prazo
30/09/2023, 08:00
Decurso de Prazo
30/09/2023, 08:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 17:07
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:04
Petição (Parecer)
07/09/2023, 02:19
Publicação
30/08/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1039349-27.2020.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 1ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000010-88.2015.4.01.3804 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS DE ALMEIDA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, HENRIQUE CARMONA DO AMARAL - MG109148-A, ROGERIO MARCELINO ALVES - MG94317-A, LUCIANA GARCIA GOMES DE ANDRADE - MG85321-A, LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES - MG79456, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO - MG102741-A, ELON DE SOUZA SILVA - MG89733-A, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733-A, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG91046-A e FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG97527-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, MARCELO DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 990.438.406-10 (AGRAVADO), BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.287.278/0001-30 (AGRAVADO),, CONSTRUTORA EPURA LTDA - CNPJ: 16.660.326/0001-85 (AGRAVADO), REGIANE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 047.240.026-62 (TERCEIRO INTERESSADO), ABELMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 497.019.918-34 - ESPÓLIO (AGRAVADO), ARLINDO BARBOSA NETO - ESPÓLIO (AGRAVADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIS DE ALMEIDA GONCALVES - CPF: 154.863.386-00 (AGRAVADO),,,,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 10:04
Mero expediente
25/08/2023, 20:05
Conclusão (para decisão)
14/02/2023, 16:51
Incompetência
13/02/2023, 10:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)