Execução Fiscal 0000976-94.2014.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MICHELLI FERREIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:31

Por decisão judicial

14/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:10

Confirmada

11/11/2024, 14:34

Expedida/certificada

06/11/2024, 19:08

Mero expediente

06/11/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 15:22

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:27

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:27

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:00

Todas as movimentações(148)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:31

Por decisão judicial

14/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:10

Confirmada

11/11/2024, 14:34

Expedida/certificada

06/11/2024, 19:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Mero expediente

06/11/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 15:22

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:27

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:27

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 08:42

Mero expediente

09/04/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 22:31

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:27

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 19:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:37

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 22:01

Documento (Certidão)

18/01/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:54

Por decisão judicial

13/12/2023, 16:02

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 20:22

Documento (Certidão)

13/11/2023, 20:21

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 07:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 12:55

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 05:47

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 21:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:50

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-94.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO MICHELLI FERREIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-94.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO MICHELLI FERREIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:10

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:09

Ato ordinatório

28/08/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2018, 16:36

Mero expediente

05/03/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 10:48

Recebimento

20/02/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

15/01/2018, 12:08

Intimação

10/01/2018, 17:34

Ato ordinatório

10/01/2018, 17:34

deferimento

18/12/2017, 14:39

Mero expediente

15/12/2017, 18:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 09:02

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 20:14

Recebimento

07/11/2017, 13:13

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 13:58

Intimação

25/10/2017, 12:48

Mandado

17/10/2017, 15:28

Ato ordinatório

17/10/2017, 15:27

deferimento

09/10/2017, 18:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 18:55

Recebimento

19/09/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 12:12

Intimação

06/09/2017, 10:32

Ato ordinatório

06/09/2017, 10:32

Citação

01/06/2017, 09:12

Citação

01/06/2017, 09:12

Citação

01/06/2017, 09:12

Citação

01/06/2017, 09:12

Citação

16/05/2017, 14:05

Mero expediente

16/05/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 14:31

Documento (Carta precatória)

18/04/2017, 13:32

Devolvidos os autos

18/04/2017, 13:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 09:21

Recebimento

16/01/2017, 12:27

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 12:04

Recebimento

10/11/2016, 12:04

Recebimento

14/09/2016, 12:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 18:30

Recebimento

04/08/2016, 18:30

Documento (Carta precatória)

23/06/2016, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2016, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2016, 13:09

deferimento

19/04/2016, 13:09

deferimento

10/03/2016, 12:48

Mero expediente

09/03/2016, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 18:29

Recebimento

26/11/2015, 13:05

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 11:08

Intimação

29/10/2015, 17:58

Mero expediente

28/10/2015, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 13:47

Recebimento

21/09/2015, 13:47

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:50

Intimação

10/09/2015, 19:03

Recebimento

10/09/2015, 19:03

Documento (Carta precatória)

10/09/2015, 19:03

Devolvidos os autos

10/09/2015, 19:03

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2015, 16:58

Mandado

30/04/2015, 17:36

Ato ordinatório

30/04/2015, 17:36

deferimento

30/04/2015, 09:58

Mero expediente

29/04/2015, 09:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 09:57

Recebimento

25/03/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 13:48

Intimação

12/03/2015, 18:37

Ato ordinatório

06/03/2015, 19:18

deferimento

12/01/2015, 12:10

Mero expediente

12/01/2015, 12:10

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 14:33

Recebimento

23/07/2014, 12:54

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 11:48

Intimação

11/07/2014, 11:01

Recebimento

11/07/2014, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2014, 16:44

Recebimento

07/05/2014, 16:44

Mandado

11/03/2014, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2014, 15:02

Mandado

21/02/2014, 17:11

Mero expediente

21/02/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 17:38

Recebimento

29/01/2014, 18:13

Remessa (outros motivos)

29/01/2014, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2014, 15:05