Execução Fiscal 0002202-90.1984.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB

Autor

DEPOSITO TUPACIGUARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:54

Trânsito em julgado

28/05/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:50

Confirmada

16/05/2025, 13:50

Trânsito em julgado

15/05/2025, 00:25

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:20

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:03

Mero expediente

05/05/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 18:08

Ato ordinatório

27/04/2025, 23:45

Por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 20:54

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:54

Trânsito em julgado

28/05/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:50

Confirmada

16/05/2025, 13:50

Trânsito em julgado

15/05/2025, 00:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

13/05/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:20

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:03

Mero expediente

05/05/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 18:08

Ato ordinatório

27/04/2025, 23:45

Por decisão judicial

26/11/2024, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 20:54

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-90.1984.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB POLO PASSIVO:DEPOSITO TUPACIGUARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO TUPACIGUARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-90.1984.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB POLO PASSIVO:DEPOSITO TUPACIGUARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:02

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:01

Ato ordinatório

10/08/2023, 18:08

Recebimento

10/08/2023, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

21/05/1991, 16:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/11/1989, 14:19

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00