Execução Fiscal 0006261-59.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILVAN ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:21

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:09

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:49

Ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 17:26

Provisório

29/01/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:14

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:12

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006261-59.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:GILVAN ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:21

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:09

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 17:26

Provisório

29/01/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:14

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:12

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006261-59.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:GILVAN ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:24

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/08/2019, 16:53

Recebimento

05/08/2019, 16:33

Recebimento

05/08/2019, 16:33

Recebimento

26/07/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 09:57

Intimação

17/05/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 14:34

Recebimento

17/05/2019, 14:34

Recebimento

15/05/2019, 16:35

Mero expediente

15/05/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 16:11

Recebimento

27/03/2018, 16:11

Recebimento

15/01/2018, 09:28

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 15:17

Intimação

22/09/2017, 16:43

Recebimento

22/09/2017, 16:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2017, 15:09

Recebimento

16/08/2017, 15:08

Mandado

14/06/2017, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2017, 09:40

Recebimento

14/06/2017, 09:40

Mandado

06/04/2017, 12:48

Recebimento

06/04/2017, 12:48

Mero expediente

06/04/2017, 12:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 13:18

Recebimento

13/01/2017, 13:17

Recebimento

13/01/2017, 13:17

Recebimento

10/01/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 12:39

Intimação

17/11/2016, 14:18

Recebimento

17/11/2016, 14:17

Mero expediente

17/11/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 15:23

Recebimento

10/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 13:32

Intimação

09/09/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 14:28

Recebimento

09/09/2016, 14:28

Recebimento

06/09/2016, 17:17

Mero expediente

06/09/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 15:07

Recebimento

23/05/2016, 17:54

Recebimento

23/05/2016, 17:53

Recebimento

12/05/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 15:09

Intimação

20/04/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 15:15

Recebimento

20/04/2016, 15:15

Recebimento

29/01/2016, 18:43

Recebimento

29/01/2016, 18:43

Recebimento

18/12/2015, 17:23

Recebimento

18/12/2015, 17:23

Recebimento

19/11/2015, 15:12

Mero expediente

19/11/2015, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 13:47

Recebimento

07/07/2015, 18:54

Recebimento

07/07/2015, 18:54

Recebimento

29/06/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 16:07

Intimação

03/06/2015, 14:16

Recebimento

03/06/2015, 14:16

Recebimento

29/05/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 13:52

Intimação

23/04/2015, 13:14

Recebimento

22/04/2015, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2015, 14:19

Mandado

27/03/2015, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2015, 09:50

Recebimento

27/03/2015, 09:50

Citação

09/03/2015, 13:48

Recebimento

09/03/2015, 13:48

Mero expediente

09/03/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 13:47

Recebimento

08/01/2015, 10:03

Remessa (outros motivos)

07/01/2015, 15:26

Protocolo de Petição

07/01/2015, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2014, 14:48