Execução Fiscal 0002554-64.2006.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MERCEARIA ROSA & SILVA SOC. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:48

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:10

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:34

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 09:42

Execução frustrada

24/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:13

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:46

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:01

Todas as movimentações(208)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:48

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:10

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

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Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 09:42

Execução frustrada

24/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:13

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:46

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:01

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002554-64.2006.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:IZILDA ROSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZILDA ROSA DA SILVA FLORISVALDO BRAZ DA SILVA MERCEARIA ROSA & SILVA SOC. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002554-64.2006.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:IZILDA ROSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZILDA ROSA DA SILVA FLORISVALDO BRAZ DA SILVA MERCEARIA ROSA & SILVA SOC. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002554-64.2006.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:IZILDA ROSA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZILDA ROSA DA SILVA FLORISVALDO BRAZ DA SILVA MERCEARIA ROSA & SILVA SOC. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:30

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2020, 15:14

Recebimento

13/01/2020, 15:13

Mero expediente

13/01/2020, 15:13

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 19:31

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:24

Recebimento

18/09/2019, 13:24

Recebimento

12/09/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 13:31

Intimação

13/08/2019, 16:51

Recebimento

13/08/2019, 16:50

Recebimento

05/08/2019, 16:33

Recebimento

05/08/2019, 16:33

Recebimento

26/07/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 09:57

Intimação

03/06/2019, 17:32

Recebimento

03/06/2019, 17:32

Mero expediente

03/06/2019, 17:31

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 13:05

Recebimento

21/06/2018, 13:05

Recebimento

06/06/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:03

Intimação

18/04/2018, 10:39

Recebimento

18/04/2018, 10:39

Recebimento

18/04/2018, 10:39

Recebimento

15/03/2018, 16:10

Recebimento

15/03/2018, 16:09

Recebimento

14/03/2018, 09:50

deferimento

14/03/2018, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 09:02

Recebimento

16/08/2017, 09:02

Recebimento

02/08/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 13:41

Intimação

10/07/2017, 16:43

Recebimento

10/07/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 17:32

Recebimento

14/06/2017, 17:32

Recebimento

08/06/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 12:57

Intimação

22/05/2017, 16:56

Recebimento

19/05/2017, 16:55

Recebimento

19/05/2017, 16:55

Recebimento

17/03/2017, 15:13

Recebimento

17/03/2017, 15:13

Recebimento

13/09/2016, 17:53

Mero expediente

13/09/2016, 17:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 16:52

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 14:02

Recebimento

09/06/2016, 13:59

Recebimento

03/06/2016, 10:06

Intimação

11/05/2016, 17:02

Intimação

28/04/2016, 10:07

Recebimento

28/04/2016, 10:07

Ato ordinatório

18/04/2016, 19:50

Recebimento

18/04/2016, 19:20

Intimação

11/04/2016, 18:03

Recebimento

11/04/2016, 18:03

Citação

23/02/2016, 18:06

Recebimento

23/02/2016, 18:06

Citação

17/11/2015, 10:16

Recebimento

17/11/2015, 10:16

Citação

05/11/2015, 14:59

Remessa (outros motivos)

28/10/2015, 11:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2015, 14:34

Ato ordinatório

24/07/2015, 16:41

Recebimento

24/07/2015, 16:41

Mero expediente

24/07/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 13:32

Recebimento

16/06/2015, 13:49

Provisório

10/06/2015, 15:35

Recebimento

03/06/2015, 11:52

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 13:38

Intimação

17/04/2015, 18:46

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 18:44

Recebimento

15/04/2015, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2015, 10:39

Recebimento

17/03/2015, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2015, 15:10

Recebimento

02/02/2015, 15:10

Mero expediente

02/02/2015, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:46

Recebimento

15/12/2014, 15:15

Recebimento

15/12/2014, 15:15

Recebimento

12/12/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:18

Intimação

31/10/2014, 12:20

Recebimento

31/10/2014, 12:20

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 17:26

Recebimento

30/10/2014, 17:26

Por decisão judicial

08/10/2013, 10:11

Recebimento

08/10/2013, 10:11

Recebimento

08/10/2013, 10:11

Recebimento

04/10/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 10:58

Intimação

11/09/2013, 08:54

Recebimento

10/09/2013, 18:54

Mero expediente

10/09/2013, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 13:29

Recebimento

04/09/2013, 13:29

Por decisão judicial

28/08/2013, 14:54

Recebimento

23/08/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 10:13

Intimação

28/06/2013, 11:24

Recebimento

20/06/2013, 11:22

Mero expediente

20/06/2013, 11:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 15:38

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 13:33

Recebimento

17/06/2013, 13:33

Recebimento

04/06/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 16:09

Intimação

15/05/2013, 18:16

Recebimento

19/04/2013, 11:39

Mero expediente

17/04/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 18:06

Recebimento

12/04/2013, 18:06

Recebimento

03/04/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 18:44

Intimação

25/02/2013, 11:30

Recebimento

01/02/2013, 19:42

Mero expediente

01/02/2013, 19:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 11:13

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 15:47

Recebimento

10/12/2012, 15:47

Recebimento

20/11/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 17:44

Intimação

24/10/2012, 11:13

Recebimento

18/10/2012, 17:13

Mero expediente

18/10/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/09/2012, 13:32

Recebimento

18/09/2012, 13:32

Recebimento

13/09/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 13:30

Intimação

27/07/2012, 15:26

Recebimento

26/07/2012, 17:26

Mero expediente

26/07/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 10:04

Por decisão judicial

19/03/2009, 12:53

Recebimento

09/12/2008, 13:26

Recebimento

01/12/2008, 10:00

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 17:30

Intimação

09/10/2008, 10:14

Ato ordinatório

01/10/2008, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2008, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2008, 10:16

Recebimento

29/09/2008, 10:16

deferimento

29/09/2008, 10:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 10:01

Recebimento

16/06/2008, 16:56

Recebimento

10/06/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 13:16

Intimação

06/05/2008, 18:18

Ato ordinatório

30/04/2008, 17:32

Citação

20/03/2008, 16:02

Citação

20/03/2008, 16:02

Citação

20/03/2008, 16:01

Citação

14/03/2008, 16:32

Citação

14/03/2008, 16:32

Citação

13/02/2008, 19:29

Recebimento

13/02/2008, 19:21

Mero expediente

13/02/2008, 19:21

Conclusão (para despacho)

08/02/2008, 16:43

Recebimento

07/02/2008, 14:52

Recebimento

13/09/2007, 09:55

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 11:51

Intimação

23/08/2007, 10:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2007, 10:53

Mandado

18/06/2007, 11:33

Citação

13/06/2007, 10:55

Citação

22/01/2007, 17:02

Citação

22/01/2007, 17:02

Recebimento

22/01/2007, 17:01

Mero expediente

17/01/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 15:04

Recebimento

22/09/2006, 18:56

Remessa (outros motivos)

22/09/2006, 13:47

Protocolo de Petição

22/09/2006, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2006, 10:37