Execução Fiscal 0002942-59.2009.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:43

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:08

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 08:19

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 21:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 21:37

Provisório

29/01/2025, 13:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:12

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:20

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-59.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(208)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:43

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:08

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Ausência de pressupostos processuais

12/09/2025, 08:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 21:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 21:37

Provisório

29/01/2025, 13:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:12

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:20

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-59.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-59.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:49

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:36

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 12:07

Recebimento

17/02/2020, 12:07

Mero expediente

17/02/2020, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 10:50

Recebimento

12/09/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 13:20

Intimação

29/07/2019, 13:33

Ato ordinatório

29/07/2019, 13:32

Recebimento

29/07/2019, 13:32

Recebimento

11/06/2019, 15:54

Intimação

15/05/2019, 13:10

Intimação

07/05/2019, 16:54

Recebimento

07/05/2019, 14:50

Mero expediente

07/05/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 09:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 12:54

Recebimento

27/03/2018, 12:54

Recebimento

15/01/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 16:31

Intimação

28/09/2017, 13:05

Recebimento

28/09/2017, 13:04

Mero expediente

28/09/2017, 13:04

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 19:28

Recebimento

05/05/2017, 19:28

Recebimento

02/03/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 14:12

Intimação

18/01/2017, 17:32

Recebimento

18/01/2017, 17:31

Mero expediente

18/01/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 10:45

Recebimento

01/09/2016, 10:44

Recebimento

24/08/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 10:18

Intimação

08/08/2016, 15:01

Recebimento

08/08/2016, 15:01

Mero expediente

08/08/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 17:04

Recebimento

10/05/2016, 20:06

Recebimento

10/05/2016, 20:06

Recebimento

01/04/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 16:35

Intimação

14/01/2016, 07:58

Recebimento

14/01/2016, 07:58

Recebimento

15/12/2015, 10:42

Recebimento

15/12/2015, 10:42

Recebimento

10/12/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 15:40

Intimação

01/07/2015, 18:19

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 18:18

Recebimento

29/06/2015, 18:18

Ato ordinatório

18/06/2015, 19:29

Recebimento

18/06/2015, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2015, 11:52

Recebimento

22/04/2015, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2015, 17:30

Recebimento

30/03/2015, 17:30

Ato ordinatório

13/02/2015, 17:57

Recebimento

13/02/2015, 17:57

Ato ordinatório

20/01/2015, 16:31

Recebimento

20/01/2015, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2014, 12:17

Recebimento

09/12/2014, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2014, 18:11

Recebimento

28/10/2014, 18:11

Mero expediente

26/10/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 18:11

Recebimento

16/09/2014, 18:11

Recebimento

11/09/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:28

Intimação

21/07/2014, 14:24

Recebimento

18/07/2014, 14:23

Mero expediente

18/07/2014, 14:23

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 13:07

Recebimento

01/07/2014, 18:00

Recebimento

01/07/2014, 18:00

Recebimento

27/06/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 10:36

Intimação

15/04/2014, 14:35

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 10:17

Recebimento

15/04/2014, 10:16

Ato ordinatório

27/03/2014, 09:34

Recebimento

27/03/2014, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2014, 13:58

Recebimento

14/02/2014, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2014, 11:37

Recebimento

05/02/2014, 18:37

Mero expediente

05/02/2014, 18:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 17:52

Recebimento

16/01/2014, 15:34

Recebimento

16/01/2014, 15:34

Recebimento

08/01/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 07:39

Intimação

11/10/2013, 15:07

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 13:24

Recebimento

07/10/2013, 13:24

Ato ordinatório

18/09/2013, 15:12

Recebimento

18/09/2013, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2013, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2013, 09:34

Recebimento

12/08/2013, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 18:11

Recebimento

29/07/2013, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2013, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2013, 15:24

Recebimento

27/05/2013, 16:17

Ato ordinatório

23/05/2013, 16:24

Documento (Outros documentos)

04/03/2013, 11:50

Recebimento

04/03/2013, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2013, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2013, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2012, 11:08

Recebimento

14/11/2012, 18:06

Mero expediente

14/11/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 16:27

Ato ordinatório

13/11/2012, 14:07

Depósito de Bens/Dinheiro

13/11/2012, 14:06

Recebimento

13/11/2012, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 13:30

Recebimento

13/11/2012, 13:30

Leilão ou Praça

29/10/2012, 15:25

Intimação

26/10/2012, 08:41

Leilão ou Praça

16/10/2012, 13:44

Leilão ou Praça

16/10/2012, 13:44

Recebimento

16/10/2012, 13:40

Publicação

26/09/2012, 15:27

Intimação

26/09/2012, 15:27

Intimação

13/09/2012, 16:29

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 09:36

Recebimento

13/09/2012, 09:36

Recebimento

13/09/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 12:15

Intimação

01/08/2012, 09:55

Publicação

20/07/2012, 09:14

Intimação

18/07/2012, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2012, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2012, 15:37

Mero expediente

23/05/2012, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 16:56

Recebimento

24/08/2011, 15:59

Recebimento

24/08/2011, 15:59

Recebimento

24/08/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 17:13

Ato ordinatório

02/08/2011, 10:35

Intimação

02/08/2011, 10:33

Recebimento

02/08/2011, 10:33

Mero expediente

20/07/2011, 10:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 14:09

Recebimento

03/06/2011, 16:20

Recebimento

01/06/2011, 10:22

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 15:43

Intimação

03/05/2011, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2011, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2011, 16:29

Mandado

26/01/2011, 13:40

Recebimento

26/01/2011, 13:35

Mero expediente

26/01/2011, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 16:14

Recebimento

28/10/2010, 14:02

Recebimento

26/10/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 17:44

Intimação

30/09/2010, 17:27

Recebimento

30/09/2010, 17:27

Ato ordinatório

29/09/2010, 19:11

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2010, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 15:48

Recebimento

20/09/2010, 15:48

Outras Decisões

20/09/2010, 15:48

Conclusão (para despacho)

15/09/2010, 17:38

Recebimento

22/06/2010, 10:51

Recebimento

14/06/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 18:16

Intimação

23/04/2010, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2010, 11:33

Mandado

19/03/2010, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2010, 11:52

Citação

29/01/2010, 09:40

Recebimento

29/01/2010, 09:40

Mero expediente

29/01/2010, 09:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 12:25

Recebimento

05/01/2010, 15:44

Remessa (outros motivos)

07/12/2009, 09:49

Protocolo de Petição

07/12/2009, 09:49

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2009, 16:01