Execução Fiscal 0003977-93.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Advogados / Representantes

KAREN BORGES FARIA

OAB/MG 89667·Representa: Réu

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

OAB/MG 86896·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP 80833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:12

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003977-93.2005.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB SP080833) ADVOGADO(A): KAREN BORGES FARIA (OAB MG089667) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 19/09/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:28

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 17:24

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:43

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Todas as movimentações(157)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:12

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:17

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003977-93.2005.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB SP080833) ADVOGADO(A): KAREN BORGES FARIA (OAB MG089667) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER (OAB MG086896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 19/09/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:28

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 17:24

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:43

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:51

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003977-93.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER - MG86896, KAREN BORGES FARIA - MG89667 e FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:27

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2019, 18:16

Recebimento

11/10/2019, 18:15

Mero expediente

11/10/2019, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:23

Recebimento

20/05/2019, 14:22

Recebimento

25/04/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 13:31

Intimação

03/04/2019, 15:58

Recebimento

03/04/2019, 15:57

Recebimento

03/04/2019, 15:57

Mero expediente

03/04/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 18:12

Recebimento

10/04/2018, 18:12

Recebimento

21/03/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 18:26

Intimação

22/11/2017, 13:47

Por decisão judicial

16/05/2017, 18:32

Recebimento

16/05/2017, 18:32

Mero expediente

16/05/2017, 18:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 11:07

Recebimento

30/01/2017, 11:07

Recebimento

10/01/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 12:39

Intimação

05/12/2016, 18:16

Por decisão judicial

01/12/2015, 13:10

Recebimento

01/12/2015, 13:10

Mero expediente

01/12/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 17:16

Recebimento

02/10/2015, 17:16

Recebimento

27/07/2015, 12:24

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 15:48

Intimação

07/07/2015, 19:14

Recebimento

07/07/2015, 19:13

Recebimento

06/07/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 09:36

Intimação

01/06/2015, 13:25

Recebimento

01/06/2015, 13:25

Por decisão judicial

02/12/2014, 15:39

Recebimento

28/11/2014, 11:09

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:18

Intimação

12/11/2014, 15:30

Recebimento

30/10/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 17:24

Intimação

16/10/2014, 16:09

Recebimento

16/10/2014, 16:09

Mero expediente

16/10/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 18:30

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 18:30

Recebimento

02/10/2014, 18:30

Recebimento

29/09/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 10:37

Intimação

11/09/2014, 16:59

Recebimento

11/09/2014, 16:59

Recebimento

26/08/2014, 13:37

Recebimento

26/08/2014, 13:37

Recebimento

22/08/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 15:02

Intimação

31/07/2014, 09:07

Recebimento

31/07/2014, 09:07

Ato ordinatório

31/07/2014, 09:07

Por decisão judicial

10/02/2014, 13:53

Recebimento

10/02/2014, 13:52

Recebimento

10/02/2014, 13:52

Recebimento

07/02/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:03

Intimação

20/01/2014, 10:48

Recebimento

13/01/2014, 18:47

Mero expediente

13/01/2014, 18:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 13:56

Recebimento

28/11/2013, 13:56

Recebimento

22/11/2013, 18:30

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:05

Intimação

26/09/2013, 14:07

Ato ordinatório

26/09/2013, 14:07

Por decisão judicial

02/08/2011, 09:54

Recebimento

02/08/2011, 09:52

Mero expediente

20/07/2011, 09:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 15:12

Recebimento

29/04/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

30/03/2011, 10:46

Intimação

25/03/2011, 19:14

Recebimento

25/03/2011, 11:18

Recebimento

03/03/2011, 18:49

Por decisão judicial

24/11/2006, 18:13

Recebimento

21/11/2006, 16:22

Mero expediente

21/11/2006, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 16:19

Recebimento

16/11/2006, 14:39

Mandado

08/11/2006, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2006, 17:37

Intimação

25/10/2006, 15:21

Ato ordinatório

20/09/2006, 10:50

Intimação

15/09/2006, 15:32

Intimação

31/07/2006, 15:41

Recebimento

02/05/2006, 17:00

Mero expediente

26/04/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2006, 15:45

Intimação

30/01/2006, 18:09

Recebimento

13/12/2005, 16:39

Recebimento

02/12/2005, 17:21

Recebimento

01/12/2005, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2005, 16:28

Intimação

21/11/2005, 14:56

Intimação

21/11/2005, 14:56

Recebimento

21/11/2005, 14:56

Ato ordinatório

18/11/2005, 12:41

Recebimento

17/11/2005, 18:45

Publicação

17/11/2005, 12:47

Intimação

14/11/2005, 11:05

Intimação

11/11/2005, 13:17

Outras Decisões

11/11/2005, 13:16

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 09:03

Recebimento

26/10/2005, 17:09

Mandado

19/10/2005, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2005, 13:05

Mandado

19/10/2005, 09:42

Mero expediente

19/10/2005, 09:23

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 12:25

Citação

30/09/2005, 18:14

Citação

26/09/2005, 09:10

Citação

22/09/2005, 10:09

Mero expediente

22/09/2005, 10:08

Conclusão (para despacho)

21/09/2005, 14:56

Recebimento

19/09/2005, 18:30

Remessa (outros motivos)

19/09/2005, 18:13

Protocolo de Petição

19/09/2005, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2005, 16:22

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00