Execução Fiscal 0000700-93.2010.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSVALDO CANDIDO EVANGELISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 03:17

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Documento (Carta)

11/12/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 12:49

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:19

Publicação

29/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: OSVALDO CANDIDO EVANGELISTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, conforme a Portaria n° 001/2011- GABDIR, INTIME-SE a parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do inteiro teor da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como sobre os Embargos opostos. Passos/MG, 05 de novembro de 2024. Assinatura Eletrônica p/ ROGER LOUIZ SARNO GONÇALVES Diretor de Secretaria - 1º VARA - PASSOS/MG

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:56

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:54

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(210)

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 03:17

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Documento (Carta)

11/12/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 12:49

Documentos

•26/09/2025, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 02:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:19

Publicação

29/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: OSVALDO CANDIDO EVANGELISTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, conforme a Portaria n° 001/2011- GABDIR, INTIME-SE a parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do inteiro teor da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como sobre os Embargos opostos. Passos/MG, 05 de novembro de 2024. Assinatura Eletrônica p/ ROGER LOUIZ SARNO GONÇALVES Diretor de Secretaria - 1º VARA - PASSOS/MG

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:56

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:54

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 12:10

Execução frustrada

24/01/2025, 16:50

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:13

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:20

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000700-93.2010.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSVALDO CANDIDO EVANGELISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO CANDIDO EVANGELISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:44

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:26

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2019, 17:41

Recebimento

11/10/2019, 17:40

Mero expediente

11/10/2019, 17:40

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:25

Recebimento

20/05/2019, 14:25

Recebimento

25/04/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 13:31

Intimação

29/03/2019, 10:30

Ato ordinatório

29/03/2019, 10:30

Recebimento

29/03/2019, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2019, 15:33

Recebimento

26/03/2019, 15:33

Mero expediente

25/03/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 13:05

Recebimento

21/06/2018, 13:05

Recebimento

06/06/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 10:18

Intimação

26/04/2018, 15:34

Recebimento

26/04/2018, 15:33

Recebimento

26/04/2018, 15:33

Recebimento

05/02/2018, 09:45

Recebimento

05/02/2018, 09:45

Recebimento

01/02/2018, 17:34

Outras Decisões

01/02/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 10:31

Recebimento

07/07/2017, 10:31

Recebimento

05/07/2017, 14:10

Entrega em carga/vista

23/05/2017, 14:47

Intimação

24/04/2017, 10:17

Recebimento

24/04/2017, 10:17

Mero expediente

24/04/2017, 10:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 10:29

Recebimento

05/04/2017, 10:29

Recebimento

04/04/2017, 15:52

Mero expediente

04/04/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 08:23

Recebimento

01/12/2016, 08:23

Recebimento

08/11/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 15:54

Intimação

11/10/2016, 13:34

Recebimento

11/10/2016, 13:34

Citação

04/10/2016, 11:52

Recebimento

04/10/2016, 11:51

Intimação

26/08/2016, 10:56

Intimação

26/08/2016, 10:56

Recebimento

26/08/2016, 10:56

Intimação

09/08/2016, 17:18

Recebimento

09/08/2016, 17:18

Mero expediente

09/08/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 18:38

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 14:09

Recebimento

12/04/2016, 14:08

Recebimento

11/03/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 11:41

Intimação

29/01/2016, 13:22

Recebimento

29/01/2016, 13:22

Mero expediente

29/01/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 13:24

Recebimento

15/01/2016, 12:21

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 15:30

Intimação

19/11/2015, 13:41

Recebimento

19/11/2015, 13:41

Mero expediente

19/11/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 13:46

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 13:45

Recebimento

17/07/2015, 13:45

Recebimento

13/07/2015, 11:08

Entrega em carga/vista

25/06/2015, 16:56

Recebimento

25/06/2015, 16:55

Intimação

18/06/2015, 16:49

Recebimento

16/06/2015, 12:04

Mero expediente

16/06/2015, 12:04

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 17:59

Trânsito em julgado

18/05/2015, 10:22

Reativação

18/05/2015, 10:22

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2014, 15:38

Ato ordinatório

22/04/2014, 11:55

Ato ordinatório

22/04/2014, 11:54

Intimação

15/04/2014, 17:51

Intimação

11/03/2014, 11:13

Intimação

11/03/2014, 11:13

Recebimento

11/03/2014, 11:12

Intimação

17/02/2014, 16:32

Publicação

24/01/2014, 10:55

Recebimento

24/01/2014, 10:55

Intimação

21/01/2014, 14:02

Intimação

21/01/2014, 10:13

Recebimento

13/01/2014, 18:13

Mero expediente

13/01/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 19:20

Petição (Apelação)

28/11/2013, 14:14

Recebimento

28/11/2013, 14:13

Recebimento

22/11/2013, 18:30

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 07:39

Intimação

17/10/2013, 11:40

Recebimento

15/10/2013, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2013, 18:39

Conclusão (para julgamento)

09/10/2013, 17:59

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 14:32

Intimação

24/09/2013, 07:43

Por decisão judicial

19/06/2013, 14:23

Recebimento

11/06/2013, 18:26

Recebimento

11/06/2013, 18:26

Recebimento

10/06/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 13:11

Intimação

30/04/2013, 09:35

Recebimento

25/04/2013, 19:35

Mero expediente

25/04/2013, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 09:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 10:04

Recebimento

03/04/2013, 10:17

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 18:09

Intimação

26/02/2013, 10:08

Recebimento

21/02/2013, 18:07

Mero expediente

21/02/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 16:48

Recebimento

23/01/2013, 16:48

Recebimento

17/01/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 09:17

Intimação

04/12/2012, 09:14

Recebimento

29/11/2012, 19:14

Mero expediente

29/11/2012, 19:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 16:42

Recebimento

08/11/2012, 08:40

Recebimento

08/11/2012, 08:40

Recebimento

06/11/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

04/10/2012, 12:14

Intimação

04/10/2012, 12:14

Intimação

02/10/2012, 16:42

Recebimento

02/10/2012, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/09/2012, 17:26

Recebimento

14/09/2012, 17:26

Recebimento

13/09/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 13:36

Intimação

01/06/2012, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2012, 13:42

Recebimento

27/04/2012, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2012, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2012, 17:20

Recebimento

20/01/2012, 13:38

Recebimento

20/01/2012, 13:38

Recebimento

25/10/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 12:17

Intimação

23/08/2011, 18:18

Recebimento

23/08/2011, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2011, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2011, 13:57

Recebimento

09/06/2011, 19:08

Mero expediente

09/06/2011, 19:06

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 08:43

Recebimento

19/04/2011, 16:34

Recebimento

19/04/2011, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2011, 16:28

Recebimento

11/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 11:49

Intimação

03/03/2011, 17:27

Recebimento

28/02/2011, 16:07

Mandado

11/11/2010, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2010, 14:12

Citação

23/08/2010, 15:30

Citação

23/08/2010, 15:30

Recebimento

23/08/2010, 15:09

Mero expediente

23/08/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/07/2010, 13:39

Recebimento

08/06/2010, 13:18

Ato ordinatório

24/05/2010, 15:32

Recebimento

20/05/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 18:21

Ato ordinatório

20/04/2010, 19:01

Intimação

20/04/2010, 19:01

Recebimento

20/04/2010, 19:01

Mero expediente

20/04/2010, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 14:31

Recebimento

13/04/2010, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2010, 15:23

Protocolo de Petição

12/04/2010, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2010, 18:49