Execução Fiscal 0004424-95.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Compensação de Prejuízos
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
17/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
ANA OLIVIA ALVES - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
09/03/2026, 07:56
Trânsito em julgado
08/03/2026, 01:22
Decurso de Prazo
06/02/2026, 01:10
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/08/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/12/2025, 07:53
Documento (Certidão)
03/12/2025, 12:05
Confirmada
22/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2025, 17:42
Decurso de Prazo
12/11/2025, 01:26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2025, 11:13
Confirmada
19/10/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/10/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 21:19
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:34
Provisório
29/01/2025, 14:03
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Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
09/03/2026, 07:56
Trânsito em julgado
08/03/2026, 01:22
Decurso de Prazo
06/02/2026, 01:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/12/2025, 07:53
Documento (Certidão)
03/12/2025, 12:05
Confirmada
22/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2025, 17:42
Decurso de Prazo
12/11/2025, 01:26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2025, 11:13
Confirmada
19/10/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/10/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 21:19
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:34
Provisório
29/01/2025, 14:03
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:14
Desarquivamento
07/11/2024, 13:39
Decurso de Prazo
17/10/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004424-95.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANA OLIVIA ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA OLIVIA ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004424-95.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ANA OLIVIA ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA OLIVIA ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
29/08/2023, 00:00
Provisório
28/08/2023, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:47
Documento (Certidão)
28/08/2023, 15:23
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:27
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
12/07/2019, 13:33
Recebimento
12/07/2019, 13:33
Mero expediente
12/07/2019, 13:33
Conclusão (para despacho)
11/07/2019, 15:08
Documento (Outros documentos)
31/05/2019, 15:34
Recebimento
31/05/2019, 15:34
Recebimento
25/04/2019, 11:22
Entrega em carga/vista
09/04/2019, 13:31
Intimação
29/03/2019, 10:30
Ato ordinatório
29/03/2019, 10:30
Recebimento
29/03/2019, 10:29
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2019, 15:33
Recebimento
26/03/2019, 15:33
Mero expediente
25/03/2019, 15:33
Conclusão (para despacho)
17/09/2018, 15:32
Documento (Outros documentos)
09/07/2018, 12:11
Recebimento
09/07/2018, 12:11
Recebimento
03/07/2018, 14:34
Recebimento
03/07/2018, 12:09
Entrega em carga/vista
16/05/2018, 10:18
Intimação
26/04/2018, 15:40
Recebimento
26/04/2018, 15:39
Recebimento
26/04/2018, 15:39
Recebimento
27/10/2017, 10:04
Recebimento
27/10/2017, 10:04
Recebimento
13/10/2017, 09:27
deferimento
13/10/2017, 09:27
Conclusão (para despacho)
06/07/2017, 17:56
Documento (Outros documentos)
06/07/2017, 10:58
Recebimento
06/07/2017, 10:58
Recebimento
22/06/2017, 15:59
Recebimento
22/06/2017, 15:59
Recebimento
20/06/2017, 18:00
Entrega em carga/vista
06/06/2017, 15:23
Intimação
29/05/2017, 16:56
Recebimento
29/05/2017, 16:56
Ato ordinatório
22/05/2017, 19:46
Recebimento
22/05/2017, 19:45
Citação
11/04/2017, 18:17
Recebimento
11/04/2017, 18:17
Citação
18/01/2017, 15:16
Citação
18/01/2017, 15:16
Recebimento
18/01/2017, 15:16
Mero expediente
18/01/2017, 15:15
Conclusão (para despacho)
22/11/2016, 16:25
Recebimento
22/11/2016, 16:25
Remessa (outros motivos)
22/11/2016, 16:09
Protocolo de Petição
22/11/2016, 16:03
Distribuição (competência exclusiva)
17/11/2016, 17:06
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/08/2023, 00:00