Execução Fiscal 0001249-93.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ANGELICA CASAGRANDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:35

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:08

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 08:19

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 21:39

Provisório

29/01/2025, 13:49

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:12

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-93.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARIA ANGELICA CASAGRANDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA CASAGRANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:35

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:08

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 08:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 21:39

Provisório

29/01/2025, 13:49

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:12

Desarquivamento

07/11/2024, 13:37

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-93.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARIA ANGELICA CASAGRANDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA CASAGRANDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:45

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:34

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 12:07

Recebimento

17/02/2020, 12:07

Mero expediente

17/02/2020, 12:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 10:00

Recebimento

28/10/2019, 10:00

Recebimento

11/10/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 10:51

Intimação

23/09/2019, 16:28

Recebimento

23/09/2019, 16:28

Outras Decisões

23/09/2019, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 17:00

Recebimento

20/05/2019, 16:59

Citação

15/02/2019, 14:11

Recebimento

15/02/2019, 14:11

Intimação

19/12/2018, 13:30

Recebimento

19/12/2018, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2018, 08:58

Recebimento

18/12/2018, 08:57

Recebimento

20/07/2018, 14:12

Mero expediente

20/07/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 13:42

Recebimento

04/12/2017, 15:25

Recebimento

04/12/2017, 15:25

Recebimento

14/11/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 15:49

Intimação

06/10/2017, 09:43

Recebimento

06/10/2017, 09:43

Outras Decisões

06/10/2017, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 09:15

Recebimento

06/07/2017, 09:15

Recebimento

27/06/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 15:23

Intimação

29/05/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 12:02

Recebimento

29/05/2017, 12:02

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 10:06

Intimação

10/04/2017, 16:55

Recebimento

10/04/2017, 16:49

Recebimento

10/04/2017, 16:49

Recebimento

03/04/2017, 13:30

Recebimento

03/04/2017, 13:30

Recebimento

03/04/2017, 13:01

Mero expediente

03/04/2017, 13:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 18:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 14:51

Recebimento

04/10/2016, 14:51

Recebimento

20/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 13:26

Intimação

07/07/2016, 17:12

Recebimento

07/07/2016, 17:11

Recebimento

05/07/2016, 15:26

Recebimento

05/07/2016, 15:26

Citação

16/06/2016, 20:36

Recebimento

16/06/2016, 20:36

Citação

18/05/2016, 16:28

Citação

18/05/2016, 16:27

Recebimento

18/05/2016, 16:27

Mero expediente

18/05/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 09:30

Recebimento

29/04/2016, 09:30

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 16:56

Protocolo de Petição

26/04/2016, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 09:37