Execução Fiscal 0002942-83.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JACKSON DE JESUS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 18:46

Trânsito em julgado

19/02/2026, 18:41

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:46

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:16

Ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:56

Expedida/certificada

01/10/2025, 18:21

Provisório

29/01/2025, 13:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:13

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 18:46

Trânsito em julgado

19/02/2026, 18:41

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:16

Ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:56

Expedida/certificada

01/10/2025, 18:21

Provisório

29/01/2025, 13:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:13

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:12

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-83.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JACKSON DE JESUS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON DE JESUS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-83.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JACKSON DE JESUS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON DE JESUS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:47

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:29

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2019, 09:58

Recebimento

04/12/2019, 09:57

Mero expediente

04/12/2019, 09:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 13:27

Recebimento

22/11/2019, 13:27

Recebimento

07/11/2019, 13:11

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 13:08

Intimação

21/10/2019, 09:34

Ato ordinatório

21/10/2019, 09:34

Recebimento

21/10/2019, 09:34

Recebimento

18/10/2019, 14:41

Mero expediente

18/10/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 10:09

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 10:22

Recebimento

10/06/2019, 10:22

Recebimento

25/04/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 15:48

Intimação

26/02/2019, 13:20

Recebimento

26/02/2019, 13:20

Outras Decisões

26/02/2019, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 15:35

Recebimento

21/02/2018, 15:35

Recebimento

16/02/2018, 15:19

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 12:47

Intimação

30/08/2017, 10:14

Recebimento

30/08/2017, 10:14

Mero expediente

30/08/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 14:09

Recebimento

25/04/2017, 14:51

Recebimento

25/04/2017, 14:51

Recebimento

18/04/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 10:19

Intimação

22/03/2017, 10:40

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 10:35

Recebimento

22/03/2017, 10:35

Recebimento

17/03/2017, 16:43

Mero expediente

17/03/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 13:38

Recebimento

20/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 14:43

Intimação

20/09/2016, 16:00

Recebimento

20/09/2016, 16:00

Mero expediente

20/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 09:48

Recebimento

08/07/2016, 09:48

Recebimento

30/06/2016, 14:56

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 10:50

Intimação

12/05/2016, 14:51

Recebimento

12/05/2016, 14:51

Mero expediente

12/05/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 18:14

Recebimento

26/02/2016, 11:44

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 16:35

Intimação

25/01/2016, 18:28

Recebimento

25/01/2016, 18:28

Recebimento

25/01/2016, 18:28

Recebimento

15/10/2015, 17:57

Recebimento

15/10/2015, 17:57

Recebimento

27/05/2015, 15:20

Mero expediente

27/05/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 17:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 13:56

Recebimento

18/03/2015, 13:56

Recebimento

17/03/2015, 11:44

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 10:35

Intimação

05/02/2015, 13:57

Recebimento

05/02/2015, 13:57

Ato ordinatório

04/02/2015, 19:53

Recebimento

04/02/2015, 19:53

Citação

01/12/2014, 13:06

Recebimento

01/12/2014, 13:06

Citação

27/11/2014, 14:03

Citação

27/11/2014, 14:03

Recebimento

27/11/2014, 14:03

Citação

17/11/2014, 11:59

Recebimento

17/11/2014, 11:59

Mero expediente

16/11/2014, 11:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 14:46

Recebimento

15/10/2014, 14:46

Recebimento

07/10/2014, 11:20

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 10:37

Intimação

11/09/2014, 17:53

Recebimento

11/09/2014, 17:53

Citação

11/09/2014, 17:53

Recebimento

11/09/2014, 17:53

Mandado

31/07/2014, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2014, 10:54

Recebimento

31/07/2014, 10:54

Citação

15/07/2014, 14:19

Recebimento

15/07/2014, 14:19

Mero expediente

15/07/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 18:22

Recebimento

11/07/2014, 18:02

Remessa (outros motivos)

11/07/2014, 15:10

Protocolo de Petição

11/07/2014, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2014, 14:05