Execução Fiscal 0002199-15.2010.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002199-15.2010.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:18

Ausência de pressupostos processuais

12/11/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 12:59

Execução frustrada

24/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:12

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:35

Publicação

30/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002199-15.2010.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONDON REIS LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDON REIS LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002199-15.2010.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONDON REIS LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDON REIS LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00