Execução Fiscal 0004037-46.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIR SOARES JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:03

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:03

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 07:56

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 21:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 21:28

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:11

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:12

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-46.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JAIR SOARES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR SOARES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:03

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:03

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 07:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 21:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 21:28

Provisório

29/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:11

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:12

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-46.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JAIR SOARES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR SOARES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

29/08/2023, 00:00

Provisório

28/08/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:45

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:37

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 12:07

Recebimento

17/02/2020, 12:07

Mero expediente

17/02/2020, 12:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 11:39

Recebimento

28/10/2019, 11:39

Recebimento

26/09/2019, 11:13

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 11:02

Intimação

06/09/2019, 10:35

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Recebimento

06/09/2019, 10:34

Mero expediente

06/09/2019, 10:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 15:22

Recebimento

14/08/2018, 15:22

Recebimento

09/08/2018, 10:40

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 17:32

Intimação

04/07/2018, 11:12

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 11:11

Recebimento

04/07/2018, 11:11

Recebimento

03/07/2018, 15:47

Recebimento

03/07/2018, 15:47

Recebimento

19/06/2018, 10:22

Recebimento

19/06/2018, 10:21

Citação

24/05/2018, 15:06

Recebimento

24/05/2018, 15:06

Citação

14/03/2018, 13:48

Recebimento

14/03/2018, 13:48

Citação

30/01/2018, 13:48

Citação

30/01/2018, 13:47

Recebimento

30/01/2018, 13:47

Outras Decisões

30/01/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 17:37

Recebimento

07/12/2017, 17:37

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 15:42

Protocolo de Petição

07/12/2017, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2017, 08:34