Embargos à Execução Fiscal 0002006-17.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0002006-17.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002006-17.2007.4.01.3800/MG EMBARGANTE: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE ADVOGADO(A): EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES (OAB MG048396) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Dê-se vista à(s) parte(s), por 10 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002006-17.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/12/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002006-17.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002006-17.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO ALEXANDRE JUSTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES - MG48396 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO ALEXANDRE JUSTE - CPF: 130.596.886-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2008, 14:14

Ato ordinatório

28/10/2008, 16:02

Recebimento

28/10/2008, 16:02

Desapensamento

28/10/2008, 16:02

Petição (Contra-razões)

02/10/2008, 14:17

Recebimento

30/09/2008, 19:13

Entrega em carga/vista

22/07/2008, 11:00

Publicação

08/07/2008, 11:50

Intimação

04/07/2008, 12:24

Intimação

04/07/2008, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Desapensamento

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

Intimação

Todas as movimentações(59)