Execução Fiscal 0011503-60.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 058086·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 096489·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 087179·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 058086·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:26

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:25

Confirmada

28/07/2025, 11:25

Publicação

25/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011503-60.2004.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários, considerando a transação noticiada nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 08:33

Desistência

23/07/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 00:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:43

Por decisão judicial

03/09/2024, 02:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:19

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:26

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:25

Confirmada

28/07/2025, 11:25

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011503-60.2004.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários, considerando a transação noticiada nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 08:33

Desistência

23/07/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 00:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:43

Por decisão judicial

03/09/2024, 02:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:45

Expedida/Certificada

03/07/2024, 19:44

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 18:23

Conclusão

16/01/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

05/09/2023, 14:22

Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011503-60.2004.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179 e RENATA MANSO SOARES - MG119057 Destinatários: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA RENATA MANSO SOARES - (OAB: MG119057 ) LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - (OAB: MG87179) FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - (OAB: MG96489 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

27/08/2023, 16:41

Petição (Renúncia de mandato)

17/08/2023, 18:27

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:31

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:31

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/08/2014, 06:53

Ato ordinatório

05/05/2014, 16:06

Ato ordinatório

05/05/2014, 16:06

Recebimento

05/05/2014, 16:05

Por decisão judicial

02/07/2013, 15:40

Mero expediente

02/07/2013, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 08:08

Recebimento

14/06/2013, 13:51

Recebimento

14/06/2013, 10:29

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:56

Intimação

17/04/2013, 18:26

Mero expediente

17/04/2013, 18:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 12:23

Recebimento

22/11/2012, 10:05

Recebimento

20/11/2012, 15:06

Recebimento

20/11/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 16:32

Intimação

06/09/2012, 16:27

Mero expediente

06/09/2012, 16:27

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 14:06

Recebimento

25/05/2012, 16:57

Recebimento

25/05/2012, 16:57

Recebimento

25/05/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 16:17

Recebimento

27/04/2012, 16:17

Intimação

26/04/2012, 16:22

Intimação

26/04/2012, 16:22

Recebimento

26/04/2012, 16:22

Intimação

21/03/2012, 10:18

Intimação

07/02/2012, 14:01

Intimação

06/12/2011, 10:25

Mero expediente

06/12/2011, 10:25

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 12:57

Recebimento

30/08/2011, 15:54

Por decisão judicial

04/02/2010, 13:02

Recebimento

11/09/2009, 12:35

Recebimento

11/09/2009, 12:35

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 18:06

Intimação

07/08/2009, 11:44

Mero expediente

07/08/2009, 11:44

Conclusão (para despacho)

23/07/2009, 15:27

Recebimento

23/07/2009, 13:10

Recebimento

23/07/2009, 13:10

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 11:48

Intimação

25/06/2009, 12:49

Desapensamento

25/06/2009, 12:47

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2009, 08:57

Recebimento

04/05/2009, 08:57

Recebimento

10/03/2009, 17:47

Recebimento de Embargos à Execução

18/02/2009, 13:11

Recebimento

23/10/2008, 13:30

Recebimento

23/10/2008, 13:30

Recebimento de Embargos à Execução

22/09/2008, 16:15

Recebimento

22/09/2008, 16:14

Recebimento

26/06/2008, 17:42

Recebimento de Embargos à Execução

06/09/2007, 13:46

Apensamento

06/09/2007, 13:43

Recebimento

06/09/2007, 10:20

Recebimento

24/08/2007, 18:49

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 16:59

Intimação

08/08/2007, 10:35

Publicação

08/08/2007, 10:35

Intimação

06/08/2007, 09:05

Intimação

20/07/2007, 16:46

Recebimento

20/07/2007, 16:46

Recebimento

04/06/2007, 10:37

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 15:01

Intimação

04/05/2007, 15:01

Recebimento

04/05/2007, 15:01

Recebimento

04/05/2007, 15:01

Por decisão judicial

14/09/2006, 17:32

Mero expediente

14/09/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 15:53

Recebimento

05/09/2006, 15:53

Recebimento

05/09/2006, 15:53

Recebimento

07/08/2006, 12:44

Recebimento

07/08/2006, 12:44

Entrega em carga/vista

26/05/2006, 16:07

Intimação

04/05/2006, 12:43

Por decisão judicial

31/05/2005, 17:28

Mero expediente

31/05/2005, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 17:29

Recebimento

14/04/2005, 17:29

Recebimento

14/04/2005, 17:29

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 12:28

Intimação

21/03/2005, 13:20

Ato ordinatório

21/03/2005, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2005, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2005, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2005, 14:54

Ato ordinatório

07/01/2005, 14:53

Mandado

09/11/2004, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2004, 13:43

Mandado

03/11/2004, 12:45

Ato ordinatório

03/11/2004, 12:45

deferimento

22/10/2004, 12:43

Mero expediente

22/10/2004, 12:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2004, 13:55

Recebimento

02/09/2004, 13:53

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 16:20

Intimação

21/05/2004, 18:09

Recebimento

14/05/2004, 17:14

Intimação

13/04/2004, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2004, 18:50

Mandado

25/03/2004, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2004, 17:24

Mandado

18/03/2004, 17:24

Indeferimento

18/03/2004, 17:24

Mero expediente

18/03/2004, 17:23

Conclusão (para despacho)

18/03/2004, 17:23

Recebimento

17/03/2004, 18:11

Remessa (outros motivos)

15/03/2004, 17:07

Protocolo de Petição

15/03/2004, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2004, 16:45

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00