Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004667-08.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

SOMAI NORDESTE S/A

Autor

SOMAI NORDESTE S/A

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 47105·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 047105·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 47105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 14:16

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:43

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:23

Publicação

10/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 31/03/2026 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:52

Expedida/certificada

08/04/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:19

Paga

26/03/2026, 16:04

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:26

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:14

Publicação

28/11/2025, 03:06

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 14:16

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:43

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:23

Publicação

10/04/2026, 03:18

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 31/03/2026 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:52

Expedida/certificada

08/04/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:19

Paga

26/03/2026, 16:04

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:26

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:14

Publicação

28/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 26/11/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório Número: 60006018420254069388/TRF

27/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:07

Ato ordinatório

26/11/2025, 08:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 07:41

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:26

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:46

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:39

Publicação

10/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/03/2025 - PETIÇÃO

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:50

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:10

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:31

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:54

Paga

24/03/2025, 17:50

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:42

Enviada ao Tribunal

12/02/2025, 15:38

Documento (Certidão)

06/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 19:15

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:40

Mero expediente

21/11/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:44

Expedida/Certificada

25/07/2024, 10:07

Mudança de Classe Processual

25/07/2024, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 16:36

Mero expediente

23/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:50

Recebimento

08/09/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004667-08.2019.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1004667-08.2019.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOMAI NORDESTE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO GALBINSKI - RS47105-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOMAI NORDESTE S/A - CNPJ: 22.673.347/0001-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 09:17

Documento (Certidão)

09/09/2020, 09:16

Decurso de Prazo

23/07/2020, 09:08

Petição (Contra-razões)

24/06/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2020, 10:50

Documento (Outros documentos)

20/06/2020, 10:46

Petição (Apelação)

27/04/2020, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 12:16

Procedência

07/04/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 19:35

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 14:06

Documento (Certidão)

15/10/2019, 14:05

Decurso de Prazo

17/09/2019, 05:23

Decurso de Prazo

16/09/2019, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2019, 15:35

Petição (Contestação)

14/08/2019, 13:05

Mandado

13/08/2019, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2019, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 13:24

Antecipação de tutela

08/08/2019, 17:05

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 17:57

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 17:14

Recebimento

29/07/2019, 16:50

Distribuição (sorteio)

29/07/2019, 16:50

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

•30/08/2023, 00:00