Apelação / Remessa Necessária 1004667-08.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1004667-08.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 31/03/2026 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 26/11/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório Número: 60006018420254069388/TRF

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004667-08.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10046670820194013807/MG) RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: SOMAI NORDESTE S/A ADVOGADO(A): DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/03/2025 - PETIÇÃO

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/09/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004667-08.2019.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1004667-08.2019.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOMAI NORDESTE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO GALBINSKI - RS47105-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOMAI NORDESTE S/A - CNPJ: 22.673.347/0001-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 21:05

Não-Provimento

29/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 17:21

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00