Cumprimento de sentença 1001506-56.2022.4.06.3803 - TRF6

Cumprimento de sentença 1001506-56.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

19/08/2024, 17:31

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001506-56.2022.4.06.3803. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXECUTADO: SERGIO DA SILVA SILVESTRE, LETICIA CRISTINA DANTAS SILVESTRE, S & L IMPERMEABILIZACOES LTDA SENTENÇA Após o trânsito em julgado, as partes transigiram, tendo sido quitada a dívida com a parte exequente, inclusive despesas e honorários advocatícios. Por tais razões e mais que dos autos constam, homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, forte no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas finais, se houver, pela parte Exequente. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifeste-se expressamente a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:28

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001506-56.2022.4.06.3803. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: SERGIO DA SILVA SILVESTRE, S & L IMPERMEABILIZACOES LTDA, LETICIA CRISTINA DANTAS SILVESTRE DECISÃO Providencie a Secretaria a mudança de classe, registrando-se o presente feito como Cumprimento de Sentença devendo constar como Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e como Executados: SERGIO DA SILVA SILVESTRE, S & L IMPERMEABILIZACOES LTDA, LETICIA CRISTINA DANTAS SILVESTRE. Remetam-se os autos à contadoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o cálculo das custas finais relativas ao processo de conhecimento, juntando a GRU respectiva aos autos. Cumpridas as diligências, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: MONITÓRIA (40) intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado, conforme critérios estabelecidos no art. 513 do CPC, para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante do débito, no valor de R$ 97.567,41, devidamente atualizado, bem como do pagamento das custas, se houver, sob pena de o valor exequendo ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput e § 1º, do mesmo diploma legal. Intime(m)-se o(s) executado(s), ainda, de que será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC, bem como de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que, quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 4º do art. 525 do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(75)