Execução Fiscal 1002616-40.2022.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1002616-40.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:53

Confirmada

30/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2025, 00:48

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:48

Recebimento

19/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 A 17/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002616-40.2022.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: ALEXSSANDER PRATA DE ASSIS (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: ALEXSSANDER PRATA DE ASSIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002616-40.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:25

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Mero expediente

06/08/2025, 16:25

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1002616-40.2022.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ALEXSSANDER PRATA DE ASSIS CITANDO: EXECUTADO: ALEXSSANDER PRATA DE ASSIS FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.174,55, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** ALEXSSANDER_PRATA_ASSIS-01151685755.pdf Petição inicial 22012019010900000000885716254 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22012112242796200000886516269 Despacho Despacho 22020408572696600000886555764 Certidão Certidão 22020408572846700000905644866 Citação Citação 22020408572696600000886555764 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22081709103111400001264343448 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121613460688800001307687571 Petição intercorrente Petição intercorrente 23010914054814200001310969034 pet Petição intercorrente 23010914060571800001310969037 Ato ordinatório Ato ordinatório 23083010290453700001417781553 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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