Execução Fiscal 0001525-64.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG

Autor

MARIA APARECIDA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB/MG 106462·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB/MG 106462·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Réu

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB/MG 106462·Representa: Réu

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Réu

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:33

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:17

Ausência das condições da ação

10/03/2026, 16:17

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 11:53

Documento (Edital)

15/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001525-64.2015.4.01.3803/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG EXECUTADO: MARIA APARECIDA ROSA EDITAL Nº 380003946169 O Doutor Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EXECUTADA MARIA APARECIDA ROSA, CPF 564.205.446-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 891,21 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Chave de acesso ao processo: 734123510024 Uberlândia/MG, 23/10/2025.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:22

Todas as movimentações(107)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:33

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:17

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

10/03/2026, 16:17

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 11:53

Documento (Edital)

15/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001525-64.2015.4.01.3803/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG EXECUTADO: MARIA APARECIDA ROSA EDITAL Nº 380003946169 O Doutor Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EXECUTADA MARIA APARECIDA ROSA, CPF 564.205.446-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 891,21 (inicial), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Chave de acesso ao processo: 734123510024 Uberlândia/MG, 23/10/2025.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:22

Documento (Certidão)

06/10/2025, 11:12

Mero expediente

24/09/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:17

Mero expediente

29/07/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:45

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 08:33

Por decisão judicial

22/10/2024, 09:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 17:16

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:15

Publicação

02/09/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001525-64.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:09

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:08

Ato ordinatório

14/06/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:15

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:15

deferimento

11/11/2022, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/07/2019, 10:01

Mero expediente

04/07/2019, 10:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 12:49

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 15:13

Citação

21/06/2019, 15:13

Citação

21/06/2019, 15:13

Citação

21/06/2019, 15:13

Citação

29/03/2019, 11:57

Citação

06/12/2018, 14:48

Citação

06/12/2018, 14:48

Mero expediente

06/12/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 16:44

Recebimento

31/07/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 12:23

deferimento

07/03/2018, 12:31

Citação

07/03/2018, 12:31

Citação

09/02/2018, 14:12

Citação

09/02/2018, 14:12

Mero expediente

09/02/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 18:12

Recebimento

02/02/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 16:39

Recebimento

10/11/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 09:03

Intimação

25/08/2017, 12:53

Citação

25/08/2017, 12:53

Ato ordinatório

03/08/2017, 13:35

Citação

14/06/2017, 09:16

Mero expediente

14/06/2017, 09:16

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 15:17

Recebimento

16/12/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 14:41

Intimação

19/09/2016, 11:12

Recebimento

19/09/2016, 11:12

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 12:56

Devolvidos os autos

22/06/2016, 17:35

Por decisão judicial

04/03/2016, 10:25

Mero expediente

04/03/2016, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 14:24

Recebimento

13/11/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 09:09

Intimação

13/10/2015, 17:39

Recebimento

13/10/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 14:39

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

27/05/2015, 10:09

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2015, 10:01

Citação

22/05/2015, 10:00

Mero expediente

22/05/2015, 10:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 14:02

Mudança de Classe Processual

09/04/2015, 13:50

Recebimento

02/03/2015, 16:09

Remessa (outros motivos)

27/02/2015, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2015, 18:36

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2023, 00:00