Execução Fiscal 0016872-44.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAMON ROMAO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:39

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:02

Publicação

01/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016872-44.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 POLO PASSIVO:RAMON ROMAO DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMON ROMAO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:43

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:18

Recebimento

04/08/2023, 14:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/04/2019, 09:54

Arquivamento

28/03/2019, 19:03

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:39

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:02

Publicação

01/09/2023, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016872-44.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 POLO PASSIVO:RAMON ROMAO DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMON ROMAO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:43

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:18

Recebimento

04/08/2023, 14:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/04/2019, 09:54

Arquivamento

28/03/2019, 19:03

Recebimento

15/02/2019, 20:23

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 15:29

Intimação

08/01/2019, 18:06

Outras Decisões

08/01/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 11:09

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2018, 14:35

Mandado

23/10/2018, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2018, 14:08

Mandado

23/10/2018, 14:08

Citação

26/07/2018, 16:12

Mero expediente

26/07/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 19:11

Recebimento

22/05/2018, 15:39

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 15:06

Protocolo de Petição

16/05/2018, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 10:56