Agravo de Instrumento 1017941-14.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

TRES IRMAS ENXOVAIS MOC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/04/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:24

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Publicação

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA IRMAS MARIA LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e declarar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1017941-14.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 23:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:27

Documento (Certidão)

19/12/2023, 14:27

Entrega de Documento

19/12/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:27

Todas as movimentações(26)

Definitivo

10/04/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:24

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•13/03/2024, 00:00

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

Publicação

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA IRMAS MARIA LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e declarar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1017941-14.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 23:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:27

Documento (Certidão)

19/12/2023, 14:27

Entrega de Documento

19/12/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:27

Provimento

19/12/2023, 13:40

Mérito

09/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:03

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:14

Publicação

01/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: CASA IRMAS MARIA LTDA - ME, TRES IRMAS ENXOVAIS MOC LTDA - ME, ANDRE DE HOLANDA OLIVEIRA O processo nº 1017941-14.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:12

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 20:19